Humberto Coutinho defende luta contra discriminação do Maranhão no repasse dos recursos do SUS

O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), defendeu, nesta terça-feira (2), em pronunciamento na Sessão Solene que marcou a abertura dos trabalhos do Poder Legislativo Estadual da 1ª Sessão Legislativa de 2016, uma ação articulada da classe política maranhense contra a discriminação que sofre o Estado do Maranhão na distribuição dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). “O Maranhão recebe o valor de R$ 140,00 por habitante, quando a média nacional é de R$ 190,00. Não podemos aceitar esse tratamento dado ao Estado do Maranhão”, revelou.

e5ea5009bd6546447b1e106d1224bc81Segundo Humberto Coutinho, a correção dessa injustiça vai possibilitar que o governador Flávio Dino (PC do B) aumente os investimentos do Governo do Estado na área da Saúde como, por exemplo, a construção de mais hospitais macrorregionais, como os de Chapadinha e Balsas que dependem de recursos. “Já tratamos com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, sobre essa questão e pedimos o apoio do governador Flávio Dino e de toda a classe política maranhense para corrigir essa distorção”, ressaltou.

 

SESSÃO SOLENE

Diante da presença do governador Flávio Dino na Mesa dos Trabalhos, da vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria das Graças da Costa Duarte; do secretário municipal de Relações Parlamentares, Severino Sales; da Procuradora Geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha; do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jorge Jinkings Pavão e dos deputados Edilázio Júnior (PV) e Carlinhos Florêncio (PHS), respectivamente, Primeiro e Segundo secretário da Mesa Diretora, o presidente Humberto Coutinho abriu a sessão solene.

MENSAGEM DO GOVERNADOR

“O diálogo, a conciliação e o bom senso têm marcado a relação do Executivo e Legislativo no nosso governo. Isso se deve a forma competente e sábia como o deputado Humberto Coutinho tem conduzido esse Poder”, disse Flávio Dino ao iniciar a apresentação da Mensagem Governamental dirigida ao Poder Legislativo. “Aqui estou não só para cumprimentar essa Excelsa Casa, mas fundamentalmente para prestar conta do nosso governo”, enfatizou.

Flávio Dino disse que seu governo tem como foco as políticas sociais e que, apesar da grave crise econômica internacional e nacional que se vive, continuará nesse caminho. “Em 2015, sofremos uma redução de R$ 156 milhões nos recursos das transferências constitucionais estaduais (FPE). Isto, consequentemente, gera uma retração nos empregos formais no estado. Em janeiro deste ano, tivemos uma redução de 25% do número de carros emplacados no Maranhão. Temos um cenário desafiador para 2016”, assinalou.

EQUILÍBRIO FISCAL

Apesar do cenário econômico desfavorável, Flávio Dino destacou o dinamismo da arrecadação do Estado, que foi crescente em termos nominais, mas em termos reais ficou abaixo da inflação, destacando-se, dentre os impostos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). “Isso significa crescimento, pois o valor arrecadado é repassado a todos os municípios, e contribui para dinamizar a economia local”, esclareceu.

O governador reconheceu o aumento do valor do custeio da máquina estadual, justificando que isso se deve aos investimentos feitos no sentido de fazer chegar os serviços públicos aos cidadãos. “Mais importante que inaugurar um hospital é fazê-lo funcionar. E isso implica em aumentar despesas na área de custeio”, argumentou.

Flávio Dino disse que o governo estadual, neste ano, vai diversificar as estratégias de atuação para fazer face a redução da receita. “Estamos estudando cuidadosamente novos cortes nas despesas, mas vamos investir R$ 1,8 bilhão com recursos provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Tesouro Estadual e do lucro obtido, em 2015, pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

AÇÕES DE GOVERNO

O governador destacou os programas mais importante desenvolvidos pelo governo como, por exemplo, o Mais IDH, o Mais Alfalto, Escola Digna e o Bolsa Escola, tendo este último já distribuído mais de 650 mil cartões para mais de um milhão de crianças e adolescentes da rede pública estadual de ensino. “Já investimos mais R$ 27 milhões no Programa Mais Alfalto, beneficiando mais de 107 municípios”, acrescentou.

Na área de Segurança Pública, o governador destacou a contratação de mais de 1.200 novos policiais, a aquisição de novas viaturas, munições e coletes à prova de bala e a redução de 70% das mortes violentas e fugas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “Queremos chegar a aquisição de um total de 300 viaturas ainda este ano”, observou.

AGRADECIMENTO

“Agradeço as relações harmônicas que temos estabelecido com o Poder Legislativo Estadual e espero voltar a esta Casa e apresentar novas conquistas do nosso governo, que trabalha para construir um Maranhão que nos orgulhe a todos nós”, assim Flávio Dino encerrou seu pronunciamento.

 

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