Senar, Sindicato rural e Apac de Viana firmam parceria para capacitação de apenados

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O Serviço Nacional de Aprendizagem  Rural (Senar) e o Sindicato de Produtores Rurais de Viana, acabam de firmar parceria com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac/Viana), no sentido de capacitar apenados  em ações de Formação Profissional Rural (FPR) e de Promoção social (PS), envolvendo cursos como: olericultura orgânica, galinha caipira, artesanato e outros.

 

O acordo de cooperação foi assinado na presença do superintendente estadual do Senar, Luiz Figueiredo, da presidente da Apac, a religiosa argentina, Maria Cristina Rodriguez, do presidente da Associação Comercial de Viana, Washington Serra, do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Viana, Edvaldo Amorim – intermediador da parceria – além de Daniel Ribeiro Seixas e José Ismael Seixas -, ambos integrantes da diretoria do sindicato rural de Viana.

 

Também participaram da solenidade equipe de representantes da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, liderada pela técnica Rayana Araújo e a secretária de Desenvolvimento Municipal de Viana e voluntária do projeto, Rivalgínia Gonçalves.

 

Na Apac, vinte e dois recuperandos são assistidos por um grupo de funcionários comandados por Maria Cristina por meio de doações e ajuda comunitária que tem à frente a igreja católica vianense, outras instituições parceiras e prefeitura municipal. Os internos são responsáveis pelas atividades cotidianas, que incluem preparo da alimentação, limpeza e manutenção das instalações da Unidade Prisional que funciona em  regime semiaberto, o que contribui, também, para a redução da pena de cada envolvido, pela prestação desse trabalho diário.

 

De acordo com a presidente, esta é primeira vez em que instituições  como o Senar atende  a comunidade de apenados, que necessita se aprimorar, tecnicamente, em áreas onde possa atuar tão logo receba a liberdade.

 

“Para nós é bastante satisfatório receber uma entidade respeitada como o Senar, por certamente estarem investindo em vidas, em famílias inteiras de pessoas que necessitam de nosso o apoio”, frisou a freira revelando ser apaixonada pela causa que abraçou.

 

Ela, na ocasião, agradeceu pelo apoio do Sindicato, dos parceiros e dos voluntários que se dedicam à causa. “É uma coisa maravilhosa o que está acontecendo na vida dos nossos apenados”, disse radiante.

 

Para Luiz Figueiredo, por sua vez, ressaltou as riquezas naturais  da Baixada Maranhense, potencial, segundo ele, muito pouco explorado e transformado em oportunidades como a que ocorre nesse momento com os assistidos pelo Apac/Viana.

 

“Viemos criar solidez a partir do conhecimento  que aplicaremos nesse local. E, esperamos que essas pessoas saiam daqui capacitadas e, ao chegarem lá fora, possam ter uma nova oportunidade de seguir uma vida digna”, ressaltou o superintendente, entusiasmado com o projeto que atenderá a todos aqueles que atualmente são atendidos pela instituição.

 

Conforme ressaltou Edivaldo Amorim, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Viana, “Essa parceria é de grande importância para o setor rural de Viana, pois vai permitir a reintegração desses homens à sociedade após cumprirem suas sentenças, com oportunidade de trabalho digno, empreendendo, com certeza, um pequeno negócio próprio”.

 

Reintegração social

 

A  Apac é uma entidade civil, de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade.

 

Amparada pela Constituição Federal para atuar nos presídios, possui seu estatuto resguardado pelo Código Civil e pela Lei de Execução Penal. Opera como entidade auxiliar dos Poderes Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semiaberto e aberto.

 

A principal diferença entre este tipo de entidade  e o sistema prisional comum, é que, na Apac, os próprios presos são corresponsáveis pela sua recuperação e têm assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica, prestada pela comunidade.

 

A segurança e disciplina do presídio são feitas com a colaboração dos recuperandos, tendo como suporte os funcionários, voluntários e diretores da entidade, sem a presença de policiais e agentes penitenciários. Além de frequentarem cursos supletivos e profissionais, eles possuem atividades variadas, evitando a ociosidade. O Maranhão possui seis unidades com sedes em São Luís, Imperatriz, Pedreiras, Timon, Itapecuru e há cinco anos em Viana.

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