O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, publicou em sua conta nas redes sociais nota conjunta assinada por poderes e órgãos autônomos do Maranhão em defesa das medidas restritivas determinadas pelo governo do Maranhão. Com as medidas baseadas nos protocolos estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), às autoridades sanitárias…
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A TV Assembleia (canal aberto digital 51.2/ 17 TVN) iniciou, nesta segunda-feira (30), a veiculação das primeiras videoaulas já produzidas para os estudantes das redes públicas estadual e municipais. A iniciativa é fruto da parceria entre a Assembleia Legislativa do Maranhão e o Governo do Estado, por meio da Secretaria…
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, segue junto com os parlamentares da Casa, no compromisso de combater o coronavírus. Foram tomadas várias medidas estratégicas para cuidar da população, parlamentares e funcionários do parlamento durante este momento delicado. Uma delas, foi a suspensão dos trabalhos presenciais….
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou projeto de lei complementar que institui imposto sobre grandes fortunas e empréstimo compulsório, que financiará necessidades de proteção social decorrentes da Covid-19. Pela proposta o imposto seria temporário para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública. A estimativa é…
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou, nesta quinta (26), projeto de lei complementar que institui imposto sobre grandes fortunas e empréstimo compulsório, que financiará necessidades de proteção social decorrentes da Covid-19. Pela proposta o imposto seria temporário para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública….
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado. Pelo texto do relator, deputado Marcelo…
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o pioneirismo do Legislativo maranhense ao realizar, nesta terça-feira (24), a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência.O chefe do Legislativo maranhense agradeceu a ampla participação dos deputados estaduais que, prontamente, atenderam à convocação feita para a…
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), apresentou emenda à Medida Provisória 927/2020 para garantir que o trabalhador que tiver redução salarial ou perda de renda com a crise econômica do Coronavírus possa sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em valor equivalente à remuneração…
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou, nesta sexta-feira (20) projeto de lei que cria a Tarifa Social Emergencial de Água, Esgoto e Energia Elétrica. A proposta prevê anistia, em caráter emergencial, das contas de água, esgoto e energia elétrica para consumidores de baixa renda nos próximos 90 dias. O texto proíbe…
Senador maranhense pretende levar a proposta do Governo Federal para votação nesta sexta-feria, 20, e seu relatório será pela aprovação da medida, que garantirá flexibilidade nas ações contra o coronavírus Weverton com assessores do Senado na preparação dos eu relatório sobre a calamidade pública no Brasil O senador Weverton…
Na manhã desta segunda-feira, dia 16 de Março, o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), solicitou a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, a instalação do Comitê de Crise e Prevenção ao Coronavírus. Segundo o parlamentar, uma força tarefa tem que ser feita por precaução. “Estamos vendo em todo Brasil…
A 5ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que seria realizada na cidade de Itapecuru, na próxima sexta-feira (20), foi adiada, por determinação do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). O parlamentar considerou conveniente suspender, temporariamente, o evento, como medida de precaução contra a pandemia do novo coronavírus. A…
