Ação Parlamentar

Assembleia, Tribunal de Justiça, MP e OAB-MA apoiam medidas restritivas de combate ao coronavírus

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, publicou em sua conta nas redes sociais nota conjunta assinada por poderes e órgãos autônomos do Maranhão em defesa das medidas restritivas determinadas pelo governo do Maranhão. Com as medidas baseadas nos protocolos estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde  (OMS), às autoridades sanitárias…

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Eliziane propõe taxar grandes fortunas para combater coronavírus, recurso pode chegar a R$ 40 bilhões

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou projeto de lei complementar que institui imposto sobre grandes fortunas e empréstimo compulsório, que financiará necessidades de proteção social decorrentes da Covid-19. Pela proposta o imposto seria temporário para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública. A estimativa é…


PL de Eliziane de taxar fortunas pode gerar R$ 40 bi para combate à Covid-19

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou, nesta quinta (26), projeto de lei complementar que institui imposto sobre grandes fortunas e empréstimo compulsório, que financiará necessidades de proteção social decorrentes da Covid-19. Pela proposta o imposto seria temporário para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública….



Othelino destaca pioneirismo da Alema ao realizar primeira Sessão por APP com Votação Remota por Videoconferência

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o pioneirismo do Legislativo maranhense ao realizar, nesta terça-feira (24), a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência.O chefe do Legislativo maranhense agradeceu a ampla participação dos deputados estaduais que, prontamente, atenderam à convocação feita para a…




Weverton Rocha é relator do projeto de Calamidade Pública

Senador maranhense pretende levar a proposta do Governo Federal para votação nesta sexta-feria, 20, e seu relatório será pela aprovação da medida, que garantirá flexibilidade nas ações contra o coronavírus   Weverton com assessores do Senado na preparação dos eu relatório sobre a calamidade pública no Brasil O senador Weverton…



Coronavírus: adiada 5ª edição do “Assembleia em Ação”

A 5ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que seria realizada na cidade de Itapecuru, na próxima sexta-feira (20), foi adiada, por determinação do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). O parlamentar considerou conveniente suspender, temporariamente, o evento, como medida de precaução contra a pandemia do novo coronavírus. A…


Emendas de Weverton priorizam saúde e educação no Maranhão

As emendas parlamentares do senador Weverton (PDT-MA) ao Orçamento da União de 2019 tiveram destino certo: saúde, segurança, educação e rodovias federais. Foram mais de R$ 15 milhões para essas áreas. Uma parte dos recursos foi liberada ano passado e a outra deve ser paga ainda este ano. A saúde…