O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, marcou para agosto os depoimentos das testemunhas de acusação no processo contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho(MA), Gil(MA)
Categoria: Insegurança Jurídica
Escolha conselheiro do TCE/MA: Dino mantém processo suspenso após advogada requerer admissão em ADI…
O rito de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão(TCE-MA) continua suspenso após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio
‘Fim do Ordenamento Jurídico no Brasil’ – Dino relatará no STF ação sobre compra de respiradores da qual ele participou como membro do Consórcio NE…
A investigação que apura possíveis irregularidades na compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, durante a pandemia de Covid-19, voltou a tramitar no Supremo Tribunal
Alexandre de Moraes pede vista e suspende novamente julgamento sobre eleição da Alema…
O ministro do STF Alexandre de Moraes pediu vista da ação que analisa a constitucionalidade da eleição para a presidência da Mesa da Assembleia Legislativa
3 x 0 – Dias Toffoli e Gilmar Mendes seguem Cármen Lúcia e votam a favor de Iracema Vale na ação que questiona eleição para presidência da Alema…
Ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pela validade da reeleição da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),
Gilmar Mendes também acompanha Carmem Lúcia pela validade da eleição de Iracema; placar está 3 a 0…
O ministro Gilmar Mendes votou nesta quinta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) pela validade da eleição de Iracema Vale à presidência da Assembleia Legislativa
Aluisio Mendes desfaz Fake News sobre ‘PL da Anistia’: “Fui um dos primeiros a defender, assinar a pedir anistia”…
O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos-MA), nesta quinta-feira (17), foi obrigado a emitir uma Nota Pública para desfazer uma Fake News sobre seu posicionamento sobre
PL da Anistia: Pedido de Urgência é protocolado…
Depois de conseguir reunir mais de 260 assinaturas, o Líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) o Pedido de Urgência na
Julgamento sobre eleição da ALEMA será retomado nesta semana no STF…
Depois de muitas idas e vindas, o julgamento da ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do Solidariedade sobre a eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão, ocorrida
Moraes concede prisão domiciliar a Chiquinho Brazão, réu no ‘Caso Marielle’…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta sexta-feira (11), o deputado federal Chiquinho Brazão (foto) (sem partido-RJ), um dos
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