ALEMA

‘Tribunal da Política’: uso do Judiciário para desestabilizar o Governo Brandão…

‘Tribunal da Política’: uso do Judiciário para desestabilizar o Governo Brandão…

Nos últimos anos, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, tem sido alvo de uma crescente perseguição comandada por membros da oposição, especialmente pelos remanescentes do dinismo, ligados ao ex-governador Flávio Dino. Este movimento tem se manifestado de diversas formas, tanto no campo político quanto no judicial, com o intuito claro de enfraquecer a gestão de Brandão e desestabilizar sua base.

O confronto começou a tomar contornos mais claros após a reeleição da deputada Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). A vitória de Iracema, derrotando o deputado Othelino Neto, gerou um racha interno entre as forças políticas maranhenses. Em um movimento de resistência, o grupo vinculado ao dinismo não aceitou o resultado e impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) questionando o critério de desempate utilizado a favor da deputada, sob a alegação de que ela tinha mais idade que Othelino. Apesar da tentativa de reverter o resultado, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a decisão da ALEMA, mantendo Iracema Vale na presidência.

Mas essa derrota não desmobilizou o grupo, que buscou outras formas de pressionar e deslegitimar o governo de Carlos Brandão.

Outro capítulo dessa perseguição se deu na escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Desde a aposentadoria dos conselheiros Álvaro César e Washington Oliveira, o TCE está com dois cargos vagos, mas os deputados alinhados ao dinismo questionaram judicialmente o processo de nomeação dos novos conselheiros. Apesar de o governo e ALEMA seguirem todos os trâmites legais, a oposição impetrou uma ADIN no STF e o processo está parado há quase dois anos sob e relatoria do ministro Flávio Dino, criando um impasse que prejudica a eficiência da corte.

Para aumentar a pressão, uma advogada mineira, Clara Alcântara, que nunca teve vínculo com o Maranhão, entrou com um pedido para atuar como amicus curiae na ação relacionada ao TCE. Mesmo recusando o pedido, o ministro-relator Flávio Dino aceitou uma petição da advogada que propôs investigação sobre as empresas da família do governador e determinou uma apuração pela Polícia Federal, alegando suspeitas de irregularidades nas empresas da família Brandão. Este movimento gerou estranheza, uma vez que a família do governador possui um portfólio de negócios legítimos no estado há mais de quatro décadas, incluindo fábricas de arroz, laticínios, propriedades agrícolas e empresas no ramo de combustível e outros empreendimentos. No entanto, a ação não foi acompanhada de evidências substanciais, o que levanta a hipótese de um ataque político sem bases concretas.

A perseguição ao governo de Carlos Brandão também se refletiu em ataques às figuras de sua família. Atendendo também a pedidos dos advogados dinistas, em mais uma ação impetrada por eles, o STF, em decisão controversa, determinou a demissão de Marcus Brandão, irmão do governador, do cargo de Diretor de Relações Institucionais da ALEMA. A alegação de nepotismo foi refutada pelo governo, mas a decisão gerou mais instabilidade política. Além disso, outros membros da família e aliados de Brandão também perderam cargos importantes, como Italo Augusto e Jaqueline Heluy, que foram exonerados de suas funções de secretário-adjunto da SINFRA e diretora de Comunicação da ALEMA, respectivamente.

Por último, a Procuradoria-Geral do Estado, sob a liderança do procurador Valênio Caminha, impetrou uma ação no STF pedindo que o ministro Flávio Dino fosse declarado suspeito para atuar nas ações relacionadas ao governo do Maranhão. Contudo, o STF rejeitou o pedido e, em uma decisão surpreendente, determinou a demissão de Valdênio Caminha. A situação gerou ainda mais tensão, mostrando como o campo jurídico se tornou um espaço de disputa política para os dinistas.

Além dos movimentos jurídicos e institucionais, os deputados aliados a Flávio Dino têm utilizado as redes sociais como plataforma para disseminar boatos e desinformação sobre o governo de Brandão. De forma constante, espalham notícias falsas de que o governador seria afastado, mesmo sem haver qualquer ação nesse sentido no Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgão competente para julgar e determinar o afastamento de governadores.

O movimento orquestrado pelos remanescentes do dinismo visa deslegitimar o governo de Carlos Brandão e criar um clima de instabilidade política no Maranhão. Ao longo desse processo, a oposição tem utilizado todos os instrumentos disponíveis, principalmente o Judiciário, para atacar o governador e enfraquecer sua gestão.
A questão, como se observa, não se limita a um conflito político, mas a uma estratégia sistemática de desgastar e até tentar desestabilizar a administração estadual, o que coloca em risco a governabilidade e o desenvolvimento do Maranhão.

A verdade é que a perseguição contra o governador Carlos Brandão, perpetrada por Othelino, Jerry, Carlos Lula, Rodrigo Lago e et caterva, que sempre agem à sorrelfa, embora mascarada de questões jurídicas e administrativas, evidencia apenas o uso do poder como uma ferramenta para objetivos partidários, criando um ambiente de insegurança e tensão no estado. O que fica claro mesmo é que a resistência de Brandão, sua capacidade de contornar essas adversidades e sua busca por legitimar suas ações através das vias legais são fundamentais para garantir a estabilidade política e administrativa do Maranhão neste momento de crise.

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