O governo Donald Trump anunciou nesta sexta-feira (12) a retirada das sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, à esposa
Categoria: Insegurança Jurídica
Por unanimidade, STF mantém decisão que cassou mandato de Zambelli…
© Lula Marques/ EBC Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a
Dino também negou pedido de Braide para não reajustar salários…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), também já deu razão aos servidores municipais de São Luís que reclamam de corte salarial ilegal promovido
‘Perseguição Implacável’ – Dino nega passaporte a pai de jornalista que casará em Miami…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (28) o pedido de emissão de um passaporte para Paulo Renato de Oliveira
Ministro Edson Fachin vota em favor de Iracema e decreta vitória contra Othelino com placar de 10X0…
Resultado do julgamento no STF que questionava o resultado da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão termina de forma desmoralizante para o
Jair Bolsonaro é preso pela PF após decisão de Alexandre de Moraes…
Foto: Gustavo Moreno/STF O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22) após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
ATRICON contesta PCdoB no STF e reforça legalidade da nomeação de Daniel Itapary Brandão ao TCE-MA…
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) enviou uma manifestação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na
‘Mesmo Roteiro’ – Dino nomeou Marcelo Tavares para o TCE-MA com os mesmos critérios da nomeação de Daniel Brandão…
Normas para escolha de conselheiros do Tribunal de Contas permaneceram inalteradas ente 2015 e 2024, período em que três novos membros da corte foram escolhidos
‘Palhaçada’, diz deputado sobre ação do PCdoB contra presidente do TCE-MA…
O deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB), criticou duramente o PCdoB, nesta terça-feira, 11, após o partido protocolar no STF um pedido de afastamento do presidente
Como Assim? Após votar por unanimidade pela aprovação de Daniel Brandão para TCE – comunistas do PCdoB inventam ‘irregularidades’ na indicação…
Notícias vindas de Brasília dão conta de que, após ser admitido como amicus curiae nos processos que tratam do rito de escolha de conselheiros do Tribunal de
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