Realizada desde junho de 2017 pela Prefeitura, a Feirinha São Luís é uma oportunidade de renda para quase 100 permissionários, além de outros vendedores e estabelecimentos localizados no entorno da Praça Benedito Leite, local onde ocorre o evento, sempre aos domingos, das 7h às 15h. Para fortalecer o trabalho desses empreendedores, foi realizada, na manhã dessa quinta-feira (22), no auditório da Associação Comercial do Maranhão (ACM), palestra de capacitação com incentivo para a formalização de Micro Empreendedores Individuais (MEI).
A capacitação foi uma ação conjunta da Semapa e da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA). A ação contou ainda com o apoio das secretarias municipais de Fazenda (Semfaz) e Habitação e Urbanismo (Semurh).
Para o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues, a capacitação é mais uma estratégia para levar para a formalidade bons negócios. “Por determinação do prefeito Edivaldo, estamos proporcionando dinamização da economia local, acesso às políticas públicas e a aproximação entre poder público e micro empreendedores, onde todos ganham, com acesso a informações valiosas, e, assim, fortalecemos o programa Feirinha São Luís”, explicou o secretário.
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo, reforçou a importância do evento. “Esta é mais uma ação da Prefeitura de São Luís, que estimula o desenvolvimento produtivo da cidade, gerando emprego, renda e independência financeira das pessoas”, pontuou o secretário.
A Feirinha foi pensada com o objetivo de estimular à economia criativa, fortalecendo os pequenos produtores da capital e servindo como meio para escoamento da produção agrícola familiar, além de reocupar o Centro Histórico.
Integrando o projeto desde o início, a produtora agrícola, Theya Ferraz acredita que o cadastro no MEI traz benefícios tanto para o empreendedor como para o cliente. “O melhor de tudo é que você tem mais reconhecimento como empreendedor, o seu produto chega ao mercado trazendo a certeza para o cliente da qualidade e segurança, além de garantir direitos e benefícios para o empreendedor”, destaca a empreendedora.
ATIVIDADES
Durante a ação, foram explanados critérios para que os comerciantes possam fazer o cadastro como MEI. O principal é ter um faturamento de até R$ 81 mil por ano, ou seja, R$ 6.750 mil por mês. Além disso, o trabalhador não pode ter outra empresa, nem ser sócio. Outra questão abordada foram as profissões que podem ser cadastradas como microempreendedores individuais.
Como benefício, um MEI formalizado tem direitos trabalhistas e previdenciários, além de outras possibilidades que ajudam o trabalhador autônomo. Uma delas é a emissão de nota fiscal. Em relação aos direitos trabalhistas e previdenciários, o microempreendedor individual tem direito a aposentadoria, auxílio doença, licença maternidade, entre outros. O trabalhador também pode ter até um colaborador.
Diretor Técnico do Sebrae-MA, Antônio Paixão Garcês destaca que tratar sobre o projeto Feirinha São Luís é principalmente falar sobre mercado consciente e economia criativa. “O desenvolvimento rural é uma das vertentes do Sebrae, que prioriza informar também o produtor agrícola sobre seus direitos e benefícios através da legalização. Estamos avançando na capital com o projeto Feirinha São Luís, capacitando cada vez mais e estimulando os empreendedores”, disse.
Estiveram presentes a superintendente de Produção Agropecuária da Semapa, Daniela Máximo, a coordenadora da Feirinha São Luís, Jovita Arruda, secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Seplan, Cáritas Ribeiro, e a gerente da Unidade Regional do Sebrae, Marise Abdalla.
