O deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos-MA) se manifestou a favor da anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Em uma declaração pública, o parlamentar argumentou que as punições aplicadas aos envolvidos têm sido desproporcionais.
“Sou a favor da anistia dos presos do 8 de janeiro pelo devido processo legal, pela razoabilidade e pela proporcionalidade das punições. Não podemos permitir que prisões e punições absurdas se tornem uma constante em nosso país!”, afirmou.
A declaração do deputado ocorre em meio a um debate crescente no Congresso Nacional sobre a possibilidade de concessão de anistia aos acusados pelos atos, que resultaram em centenas de prisões e processos judiciais.
Setores da oposição ao governo Lula consideram que as penas têm sido excessivas, enquanto aliados do governo e entidades jurídicas defendem que as punições são necessárias para garantir a responsabilização dos envolvidos e evitar novos ataques às instituições democráticas.
A proposta de anistia vem sendo discutida principalmente por parlamentares da base bolsonarista, que alegam perseguição política contra os manifestantes detidos.
Enquanto o debate avança no Legislativo, o Supremo Tribunal Federal (STF) segue com os julgamentos dos acusados, aplicando penas duras.
