De O Estado
A bancada do Maranhão em Brasília deve se posicionar majoritariamente contra a criação de qualquer taxa pela geração de energia solar caso o assunto seja levado ao Congresso Nacional. Em contato com O Estado durante a semana, todos os parlamentares ouvidos declararam-se contra a criação de qualquer contribuição pra quem utiliza essa fonte de energia.
O assunto voltou à pauta nos últimos dias depois de o presidente Jair Bolsonaro anunciar um acordo com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), para barrar a instituição de nova contribuição, como defendido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“Ontem eu tomei uma decisão na questão da energia de origem solar, as placas fotovoltáicas. Eu tive com o presidente da Aneel agora há pouco, tive ontem, conversei com o Rodrigo Maia, com o Davi Alcolumbre, foi uma conversa bastante boa e resolvemos que não havera taxação da geração da energia de radiação solar”, disse Bolsonaro, ao sair de uma reunião sobre preço dos combustíveis no Ministério de Minas e Energia, na segunda-feira, 6.
“Isso vai estimular a geração de energia porque o Paulo Guedes bem sabe e nos adverte se o Brasil crescer no corrente ano nós vamos ter que ou rezar para que chova mais ou buscar outras fontes de energia para suprir a demanda com o crescimento da indústria brasileira”, acrescentou.
O tema há havia sido tratado por Bolsonaro no domingo, 5, nas redes sociais. “O presidente da Câmara porá em votação Projeto de Lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado”, disse. Depois, ele reforçou o que havia afirmado.
“Está uma comoção nacional sobre a energia solar. O governo, a decisão é minha, nenhum ministro, nenhum secretário, ninguém mais fala no assunto, está proibido falar no assunto. O governo não participa de qualquer reunião mais para tratar desse assunto. É tarifa zero”, disse.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, então usou as redes sociais para corroborar as declarações do presidente. “Acabei de ver um vídeo do presidente Jair Bolsonaro criticando qualquer nova taxação de energia solar. Concordo 100% com ele e vamos trabalhar juntos no Congresso, se necessário, para isso não acontecer”.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também saiu em defesa de uma não taxação. “Conversei, ontem com o presidente da República Jair Bolsonaro e reafirmei que sou contra à criação de novos impostos aos brasileiros”, disse.
Sem taxa
Os deputados maranhenses que responderam ao questionamento de O Estado manifestaram-se, todos, também contra a taxação.
“Muito importante a união de Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre contra a taxação da energia solar. O presidente da Câmara dos Deputados já avisou que vai pautar com urgência um projeto de lei para barrar essa possibilidade. Também sou contrário à taxação da energia solar produzida por usuários individuais e compartilhada com a rede local, a chamada geração distribuída”, declarou o coordenador da bancada do Maranhão no Congresso, deputado federal Juscelino Filho (DEM).
Edilázio Júnior (PSD), destacou que é pequena a quantidade de consumidores desse tipo de energia e que não faz sentido penalizá-los por ajudar a preservar o meio-ambiente.
“Sou contra a taxação da energia solar, uma vez que, hoje, corresponde apenas a 0,02% do consumo no nosso país e que várias pessoas fizeram investimentos nessa energia limpa, tiveram que fazer empréstimos. Enfim, de uma hora para outra mudar essa regulamentação, sem ter essa segurança jurídica é algo que vai prejudicar aqueles que acreditaram na energia solar. A gente também tem que pensar no meio ambiente. É uma energia limpa”, completou.
Deputados defendem estímulo à geração de energia limpa
O deputado federal Aluisio Mendes (PSC) ressalta que a instituição de qualquer contribuição sobre a geração de energia solar terá como efeito o desestímulo à produção de energia limpa.
Para ele, ao contrário, o governo federal deve é estimulá-la. “É preciso estimular o uso de energias alternativas no país. A taxação dificulta os investimentos na área, bem como penaliza o uso de novas tecnologias na geração de energia”, disse.
Opinião parecida tem o deputado Pedro Lucas. Segundo ele, “não é razoável” cobrar a mais de consumidores que, na prática, estão ajudando a preservar o meio ambiente”.
“Não é razoável taxar algo que vai beneficiar a população e o meio ambiente”, destacou, no que foi acompanhado pelo deputado Eduardo Braide (Podemos”.
“Todos os meios de energia limpa e renovável devem ser incentivados”, afirmou. Procurado por O Estado, o deputado André Fufuca (PP) também declarou-se contra a taxa.
