Na manhã desta terça-feira (16), no plenário Simão Estácio da Silveira, na Câmara Municipal de São Luís, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei n.0096/2019, de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), que versa sobre o transporte coletivo urbano ferroviário e metroviário de passageiros na Grande São Luís. O projeto tem como objetivo fazer uso do Veículo Leves sobre Trilhos (VLT), adquirido da empresa Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda, ainda em 2012, na gestão do ex-prefeito João Castelo, pelo valor de R$6,4 milhões.
Desde sua aquisição, o VLT que deveria atender mais de 200 mil pessoas, interligando o centro da capital maranhense ao bairro do Anjo da Guarda, na área Itaqui Bacanga, uma das mais populosas da Grande São Luís, nunca foi utilizado. O projeto inicial, orçado em R$ 8 milhões, previa a construção de 13km de linha férrea, mas apenas 800m acabou sendo construída.
Na proposta apresentada pelo vereador, caberá à Secretaria de Trânsito – SMTT delegar, planejar, fiscalizar e fixar as normas para funcionamento do chamado Sistema de Transporte Ferroviário Municipal – STFM. O art.3• aduz que esse transporte poderá ser feito através de delegação, direta ou indireta, a empresa pública ou privada sob regime de concessão, permissão ou autorização.
“Na realidade, apresentamos essa matéria com o objetivo de dar funcionalidade ao VLT, cuja aquisição já foi feita, por um valor milionário, porém permanece sem nenhuma utilidade. Outro ponto interessante, diferente do texto original, é que não estamos pedindo a construção de linha férrea, o que causaria onerosidade ao Poder Público, mas, estamos sugerindo que seja utilizado linha já existente, o que reduziria, de forma considerável, a efetiva operacionalidade do VLT”, enfatizou o parlamentar.
Ainda segundo o PL, o STFM iria atender à chamada Zona Rural da Grande São Luís, haja visto que já existe uma extensa via permanente em bitola métrica, a mesma necessária para o uso do veiculo, já implantada e atualmente operada pela empresa Transnordestina Logística para o transporte de combustível entre o vizinho Piauí e o Porto do Itaqui”. Segundo dados do IBGE, São Luís tem uma população estimada em 1.101.884 habitantes distribuídos em uma área de 831,7 km2. Desse total, 283km2 estão em perímetro urbano. Conforme censo de 2010, mais de 560 mil habitantes estão justamente na Zona Rural, por isso a nossa preocupação em instituir mais um meio de transporte para essa área, já que a reclamação quanto à qualidade do serviço prestado por via terrestre tem sido muito grande. E, na verdade, somente iríamos utilizar aquilo que já dispomos, entretanto, neste momento, encontra-se sendo destruído pela ação do tempo”, finalizou o vereador.
GRATUIDADE
Um dos pontos interessantes no PL, assim como nos demais meios de transporte, diz respeito à gratuidade. No art. 31, fica assegurado um percentual de gratuidade de acordo com o número de assentos. Após redação final, o PL seguirá para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
