O deputado Carlos Lula (PSB) revelou, nesta terça-feira (23), o resultado da vistoria técnica realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís, após solicitação feita pelo parlamentar. De acordo com o laudo, a vistoria constatou falhas de instalação e a inexistência de diversos sistemas de proteção previstos na Lei 11.390/2020, aplicada aos processos de segurança contra incêndio.
“Equipamentos insuficientes e inadequados. Este é o diagnóstico da vistoria técnica que o Corpo de Bombeiros trouxe, em razão do ofício que protocolei, sobre o Hospital da Criança. Temos a mais importante unidade hospitalar que cuida das crianças maranhenses funcionando de maneira precária”, afirmou.
Segundo o laudo, a Prefeitura de São Luís tem 30 dias para providenciar o projeto de proteção por extintores, iluminação e sinalização de emergência atualizados para a locação de tais equipamentos, visto que os equipamentos instalados são insuficientes ou inadequados ao local, cujas placas de sinalização estão com o direcionamento errado das saídas de emergência.
Após a vistoria, o CBMMA determinou a manutenção da canalização preventiva de incêndio com a instalação de bomba e do hidrante, além da implantação imediata de Brigada de Combate a Incêndio. O Corpo de Bombeiros recomendou, ainda, a inspeção da condição estrutural do prédio da unidade de saúde, que apresenta trincas e rachaduras, assim como da situação da instalação elétrica e gerador de energia de emergência, entre outros apontamentos.
Carlos Lula também revelou a preocupação dos pais que precisam da unidade para o tratamento de seus filhos. “Que pai, que mãe consegue dormir tranquilo sabendo que seu filho, sua filha, que está hospitalizado, passando por um momento de dificuldade, ainda tem que conviver com a insegurança de um hospital que não oferece o mínimo aos seus pacientes? Em que planeta isso parece justo ou adequado? É razoável obter respostas concretas sobre o que está acontecendo de errado e como fazer para reverter esse quadro alarmante”, alertou.
Diante do relatório apresentado pelo Corpo de Bombeiros, Carlos Lula solicitou aos membros da Comissão de Saúde uma força-tarefa a fim de serem adotadas medidas para a solução dos problemas estruturais e de segurança do Hospital da Criança. A unidade de referência pediátrica é administrada pela Prefeitura de São Luís.
“Estou encaminhando esse relatório tanto para a Prefeitura de São Luís quanto para a Secretaria Municipal de Saúde e Ministério Público para que adotem providências. Além disso, a Comissão de Saúde da Assembleia vai fiscalizar a unidade ao término do prazo de 30 dias e esperamos que as providências tenham sido tomadas por parte do poder público municipal. Enquanto eu for deputado, não permitirei que uma vida sequer seja perdida por irresponsabilidade, omissão ou negligência de quem quer seja”, assegurou Carlos Lula.
Requerimento
No mês de março, o deputado solicitou a vistoria do Corpo de Bombeiros no Hospital da Criança, após um vídeo circular nas redes sociais com imagens de um princípio de incêndio na unidade de saúde. Na publicação, é possível observar muita fumaça, funcionários e acompanhantes saindo às pressas da ala, assustados com o ocorrido.
