OAB destacou que medidas de busca e apreensão envolvendo profissionais da comunicação devem ser realizadas com cautela e dentro dos limites estritos da investigação em
Categoria: Liberdade de Expressão
‘Recuo’ – Moraes desiste de prender Bolsonaro e diz que ele não está proibido de conceder entrevistas…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), rejeitando os embargos de
Censura no Brasil – STF suspende decisão da Justiça do Maranhão que mandou o ‘Estadão’ retirar matérias contra o ministro Juscelino Filho…
Ministro Cristiano Zanin argumentou que, em análise preliminar, há indicativo de “manifesta restrição à liberdade de expressão no seu aspecto negativo” Ministro das Comunicações, Juscelino