Em contato com o Marrapá nesta quarta-feira (18), o deputado federal Rubens Pereira Júnior negou “qualquer relação ou envolvimento com entidades investigadas” pelo escândalo das fraudes do INSS, a partir de descontos indevidos de aposentadorias.
O nome do parlamentar foi citado pelo colunista Tácio Lorran, do Metrópoles, como autor de emendas à Medida Provisória nº 871/2019, cujo texto teria sido redigido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma das associações na mira da Polícia Federal.
Confira na íntegra a nota enviada pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior:
“Em resposta às informações publicadas pelo portal Marrapa.com, o deputado federal Rubens Pereira Jr. (PT/MA) esclarece:
A emenda apresentada não facilitou fraude no INSS . É completamente indevida e irresponsável a tentativa de associar a apresentação legítima de emendas parlamentares pelo deputado Rubens Pereira Jr. a qualquer prática ilícita ou investigada pela Polícia Federal. A apresentação de emendas é uma atividade regular, constitucional e essencial ao exercício do mandato parlamentar. Depois que é apresentada, a emenda é avaliada pelo relator e aprovada pelo plenário. A emenda foi aprovada nas duas casas legislativas e sancionada pelo presidente da República da época.
Em momento algum, nenhuma das emendas apresentadas pelo deputado argumentou que seria “praticamente inviável a revalidação anual das autorizações”. Esse tipo de associação é mentirosa e irresponsável.
A Medida Provisória mencionada recebeu mais de 580 emendas de diversos parlamentares de diferentes partidos. Sugerir alterações legislativas faz parte do papel institucional de um deputado federal e, por si só, não implica facilitação de práticas corruptas. Qualquer afirmação em contrário configura evidente má-fé ou desconhecimento absoluto do processo legislativo.
O deputado federal Rubens Pereira Jr. sempre pautou sua conduta parlamentar pela ética, transparência e compromisso com a probidade administrativa . Ele repudia veementemente qualquer forma de corrupção e reitera seu total apoio às investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Advocacia-Geral da União (AGU), ressaltando que não possui qualquer relação ou envolvimento com entidades investigadas.
Não se pode tolerar a criminalização do exercício legítimo das atribuições parlamentares, muito menos por meio de falsas associações que desinformam a população e podem esconder um interesse político específico.”
