O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) apresentou emenda à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 em benefício da construção do trecho ferroviário Alto Parnaíba – Balsas / Balsas – Porto Franco. A LDO, que orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no ano seguinte, deve ser votada pelo plenário do Congresso Nacional nesta quarta-feira (16).
“Essa ferrovia é de extrema importância para o Maranhão e para a fronteira agrícola do Matopiba, que também compreende terras de Tocantins, Piauí e Bahia. As emendas à LDO, diferentemente das emendas orçamentárias, não têm execução garantida. Mas fazer essa sugestão é um primeiro passo para destacar que se trata de uma obra fundamental e para garantir recursos no Orçamento”, justifica Juscelino Filho.
Segundo estimativas do Ministério da Agricultura e da Embrapa, a área plantada na região do Matopiba deve superar os 9 milhões de hectares até 2030. Já a produção de grãos vai atingir 33 milhões de toneladas, podendo ultrapassar os 40 milhões. “O novo ramal se ligará à Ferrovia Norte-Sul, facilitando o escoamento pelo nosso Porto de Itaqui e, no futuro, até pelos de Bacarena (PA), Pecém (CE) e Suape (PE)”, acrescenta o deputado do DEM.
A ferrovia entre Porto Franco e Balsas já esteve no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e, atualmente, está no Plano Plurianual do Governo Federal (PPA) 2020-2023. Em agosto, a bancada federal maranhense cobrou do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que os recursos da renovação contratual da Estrada de Ferro Carajás (EFC) pela Vale S/A sejam utilizados na construção desse e de outro trecho, de Alcântara a Alto Alegre do Pindaré.
“Naquela ocasião, o ministro Tarcísio colocou para nós que parceiros privados poderiam dar andamento a esses empreendimentos. Se isso acontecer, vamos brigar para que a renovação da EFC gere investimentos em outras obras estruturantes no Maranhão. Nosso estado ainda carece de muitos recursos para melhorarmos a infraestrutura de maneira mais robusta”, explica o deputado Juscelino Filho.
