Na sessão plenária desta quarta-feira (23), os deputados estaduais Cláudio Cunha(PL) e Carlos Lula (PSB) criticaram o movimento organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão(Famem) incentivando prefeituras do estado a paralisarem suas atividades na próxima quarta-feira, dia 30, como forma de chamar a atenção para crise financeira instalada nas cidades devido a queda dos repasses constitucionais.

“Com relação ao que a Famem propõe aos prefeitos do Estado do Maranhão de paralisação, eu sou rigorosamente contra, em Serrano, não vai ter paralisação, prefeito tem que trabalhar dobrado, prefeito tem que ser oportunista de buscar as soluções para o seu município, não é para prefeito transformar o município em muro de lamentações, não há crise que faça prefeito estar fazendo greve, prefeito tem que buscar soluções. Então, eu sou rigorosamente contra a paralisação ora proposta pela Famem.”, disse Cláudio Cunha, esposo da prefeita de Serrano, Val Cunha. Outros prefeitos maranhenses também não irão aderir ao movimento de paralisação.

Ao se pronunciar sobre o assunto, o deputado Carlos Lula disse que paralisar a atividade das prefeituras não é o melhor caminho para solucionar a queda de arrecadação dos municípios.

“Anuncia-se para o dia 30 do presente mês um evento que, infelizmente, parece-me não está sendo bem compreendido pela sociedade, com razão, a despeito de vários estados do Nordeste estarem todos fazendo pressão junto ao Governo Federal para, no dia 30, paralisar as atividades das prefeituras, paralisar as atividades das sedes das prefeituras. O debate, na verdade, tem que ser entendido pela sociedade que pode avançar”, afirmou Lula.

De acordo com o parlamentar, a razão da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se dá em função do aumento da isenção da alíquota do imposto de renda e da isenção de alguns itens de IPI, como carros e produtos da linha branca. “Se diminui a arrecadação do Governo Federal, por consequência essa arrecadação impacta o FPM. A única saída para isso, já que a gente não quer aqui aumentar impostos, aumentar a tributação da sociedade, é a gente gerar mais renda, a gente crescer, a gente gerar mais economia. Se a nossa economia vai bem, se o PIB cresce a pontos que não eram imaginados como até agora acontecido, no ano de 2023, isso vai ser bom para todo mundo, e é a saída para a situação dos municípios”, assinalou Lula.