O senador Eduardo Girão(Novo-CE), fez um discurso contundente em defesa do ex-senador Roberto Rocha (MA), que está sendo julgado nesta sexta-feira após uma queixa-crime apresentada pelo ministro Flávio Dino.
A manifestação ocorre em meio a tensões sobre liberdade de expressão e os limites de atuação do Supremo Tribunal Federal.
Girão classificou o caso como “alarmante” e destacou que a ação judicial decorre de um discurso feito por Rocha na tribuna do Senado, em 2022, quando apontou possíveis irregularidades políticas no Maranhão.
Para o senador, denúncias dessa natureza devem ser investigadas, e não criminalizadas.
Ao defender o ex-parlamentar, Girão enfatizou a importância da imunidade parlamentar, prevista no artigo 53 da Constituição, como garantia fundamental ao exercício do mandato. Segundo ele, permitir a judicialização de opiniões políticas representa risco direto à democracia.
Entre os trechos mais fortes, o senador afirmou: “A criminalização de discursos e opiniões é uma tentativa de cercear a liberdade e intimidar aqueles que se atreverem a criticar o poder”. Em outra crítica, acrescentou: “A tentativa de silenciar vozes dissidentes por meio da judicialização fere princípios democráticos fundamentais”.
Girão também cobrou atuação institucional do Senado. Segundo ele, “a Mesa Diretora do Senado, que tem o dever de proteger os senadores, deve considerar intervenções em processos que envolvem ex-membros da Casa. Nesse caso, a Advocacia-Geral do Senado deveria entrar em ação para garantir que todas as prerrogativas sejam respeitadas”.
“A sua futura candidatura ao Senado no Maranhão é vista como uma ameaça por aqueles que desejam manter o status quo. Essa situação revela uma dinâmica de poder que busca silenciar vozes críticas e limitar a verdadeira democracia”, disse o senador.
Ele afirmou que é preciso ter representantes com coragem para enfrentar o sistema, sem estarem atrelados a compromissos ocultos.
“É vital que todo apoio necessário seja dado ao senador Roberto Rocha neste momento, pois sua luta é uma luta de todos nós.”
O senador ainda afirmou que Rocha “representa uma voz que o sistema quer calar” e alertou para uma dinâmica de poder que, segundo ele, busca limitar a democracia.
