Nesta quinta-feira (10), a prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, sancionou a Lei 2.867/2022, originada do PL 02/22, de autoria do Executivo Municipal, que concede o reajuste de 33,24% no piso salarial dos profissionais integrantes do magistério público da educação básica do município. Participaram do ato os secretários Augusto Miranda (Educação) e Milton Sá (Administração).
Aprovada pela Câmara Municipal, na sessão de quarta-feira (9), a matéria, encaminhada pela prefeita Ana Paula e que agora é lei, concede aos educadores pinheirenses o reajuste com base no piso nacional do magistério, definido pela Lei Federal 11.738/08. Com o reajuste, o piso salarial será de R$ 3.845,63 e o índice concedido será retroativo ao mês de janeiro.
Ana Paula destacou a importância da iniciativa para equiparar o salário dos professores pinheirenses ao piso nacional da categoria.
“Dia marcante e de muita alegria para a educação pinheirense. Foi uma grande conquista da classe, com a qual sempre mantivemos um diálogo franco e aberto. E tudo foi analisado com muita responsabilidade e transparência para que pudéssemos adequar o salário dos nossos educadores ao piso nacional, porque eles merecem ser valorizados”, disse a prefeita.
Segundo ela, o aumento foi definido após análise jurídica, estudo de estimativa de impacto orçamentário e financeiro e verificação do cumprimento dos limites de despesas de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Iniciativa
Durante a sessão, na qual foi aprovado o reajuste, alguns vereadores usaram a tribuna para enaltecer a iniciativa de Ana Paula Lobato. O vereador Riba do Bom Viver foi um deles. “Uma atitude louvável da prefeita encaminhar essa matéria tão importante para os educadores pinheirenses. É assim que se faz gestão pública voltada aos interesses da população e dos trabalhadores”, disse.
O vereador Léo Lobato também destacou a conquista. “Nós sabemos da luta da categoria por melhorias salariais e condições de trabalho. Ao conceder o piso nacional, a prefeita Ana Paula demonstra respeito à classe e promove valorização da categoria”, enfatizou.
