Ampliar a inclusão digital e democratizar o acesso a equipamentos eletrônicos. Esta é a proposta da emenda apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA) ao Projeto de Lei 5.991/2019, que estabelece diretrizes gerais para o descarte e para o recondicionamento dos bens de informática na administração pública. De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é que itens como computadores, monitores e aparelhos celulares sejam recuperados e doados a escolas, bibliotecas e para pessoas que não tenham condições financeiras de adquiri-los. O texto foi acatado pelos senadores.
“Muitas autarquias, fundações e órgãos da administração pública têm um computador que não é mais usado ou que não funciona, um celular antigo. Minha ideia é que esses itens sejam recuperados e doados para o uso de quem precisa e não pode comprar e também para bibliotecas e instituições de ensino”, explicou o senador.
A ideia do Weverton é promover a inclusão digital e garantir o direito de acesso da população às tecnologias da informação e comunicação.
“O descarte de eletrônicos pode ajudar muitas pessoas que necessitam de um computador ou qualquer outro eletrônico para se comunicarem. Neste momento de pandemia, percebemos ainda mais a importância da população ter acesso a isso. Quantas crianças deixaram de acompanhar uma aula online por não ter o equipamento? Precisamos nos empenhar para mudar esta realidade”, afirmou.
O PL 5.991/2019 tramita no Senado e está na pauta do Plenário da Casa.
