O deputado estadual Fernando Braide (PSD), foi o relator da Medida Provisória nº 406/2023, que institui o Programa Casas de Esperança no Maranhão. Aprovada pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa, a medida visa colaborar para o desenvolvimento de crianças na primeira infância em situação de vulnerabilidade social.
Idealizada pelo ex-governador e atual secretário de estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, o Programa Casas de Esperança é uma iniciativa inovadora que visa proporcionar abrigos temporários a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no estado do Maranhão. A medida provisória prevê a criação de uma rede de acolhimento, garantindo um ambiente seguro, com assistência adequada, apoio emocional e acesso a educação e cuidados de saúde.
Além do voto pela aprovação, o deputado Fernando Braide demonstrou apoio ao programa, destacando sua importância para a proteção e o desenvolvimento das crianças maranhenses. “O Programa Casas de Esperança é uma iniciativa que reflete nosso compromisso com o bem-estar daqueles que são o futuro do Maranhão. É uma política pública essencial para promover o desenvolvimento e a proteção das crianças e adolescentes maranhenses.”, afirmou o deputado Fernando Braide.
Agora, a Medida Provisória segue para votação no plenário da Assembleia Legislativa para que, então, passe a valer.
