Em Sessão Plenária Extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 25, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), foi realizada a cerimônia de posse da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC) Flávia Gonzalez Leite no cargo de conselheira do TCE. Flávia Gonzalez é a primeira mulher a exercer o cargo em setenta e sete anos de existência da instituição.
A solenidade de posse, presidida pelo conselheiro Marcelo Tavares Silva, contou com as presenças, entre outras autoridades, do Governador do Estado, Carlos Brandão; da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale; e do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Compuseram ainda a mesa de honra, a desembargadora Sônia Amaral, representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten; o conselheiro Caldas Furtado, representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o presidente da seccional maranhense da OAB, Kaio Saraiva, e o desembargador federal Gustavo Amorim, do TRF, 1ª região.
A posse também foi prestigiada por todos os Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Procuradores de Contas e servidores da instituição.
Em seu discurso de posse, Flávia Gonzalez Leite, destacou o fato de a nomeação de um integrante do Ministério Público de Contas para a cúpula do TCE conduzir ao cumprimento integral do que determina a Constituição Federal quanto à estrutura de composição da corte de contas; ressaltou também o caráter histórico da indicação da primeira mulher para o cargo de conselheira, comprometendo-se com o exercício ético e harmonioso das novas atribuições profissionais que lhe foram conferidas. “Digo-lhes, com humildade, que compreendo a responsabilidade imanente à nova missão assumida hoje, porém nunca incorporada como peso, mas sim com a leveza de quem está imbuída dos melhores propósitos no sentido de contribuir para o controle externo maranhense.”
A conselheira lembrou os desafios semelhantes enfrentados por muitas mulheres em um passado recente, rompendo barreiras e assumindo funções e cargos considerados exclusivamente masculinos. “Suas histórias são inspiradoras e têm de ser enaltecidas, hoje e sempre, mostrando-nos que talento e competência não têm gênero”, destacou, lembrando a trajetória de personalidades como Lindalva Torquato Fernandes, a primeira mulher a ocupar o cargo de conselheira, no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte; a ministra Ellen Gracie, à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), como primeira mulher a integrar aquela corte, além da ministra Élvia Lordello Castello Branco, primeira ministra do Tribunal de Contas da União (TCU).
A conselheira agradeceu também ao governador Carlos Brandão, por sua sensibilidade em escolhê-la para o cargo; ao presente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, pelo apoio institucional durante o processo de condução; aos servidores do TCE, pelo convívio profissional estabelecido ao longos dos dezessete anos em que integrou a instituição na condição de Procuradora de Contas, e aos seus familiares pelo imprescindível suporte em todos os momentos da sua vida.
Ao usar da palavra, o governador Carlos Brandão, destacou a competência de todos os membros do Ministério Público de Contas (MPC), integfrantes a lista tríplice que embasou a escolha da nova conselheira. Contudo, ressaltou a oportunidade de dar um caráter histórico à sua decisão, ao escolher a primeira mulher a integrar a cúpula da corte de contas maranhense. “A nomeação da conselheira Flavia Gonzalez é um momento histórico para o TCE e simboliza um importante espaço de conquista em nosso estado, ao lado de outras mulheres, a exemplo da presidente do nosso parlamento estadual”, afirmou.
O presidente Marcelo Tavares, por sua vez, destacou as inúmeras qualidades da nova conselheira, já demonstradas ao longo de quase duas décadas de atividades, experiência que, segundo ele, resultará em ganhos para o controle externo maranhense, em seu contínuo processo de aperfeiçoamento. “Ganha o Tribunal de Contas, mas ganha sobretudo o estado do Maranhão, com um controle externo cada vez mais qualificado”, observou.
Flávia Leite tem 43 anos, é natural de São Luís (MA) e graduada em Direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), com pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes. Ingressou no MPC em 2007, por concurso público, exercendo o comando da instituição por dois mandatos. Foi diretora adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (2019-2020); e atuou como membro da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão. Exerceu ainda os cargos de advogada da Caixa Econômica, advogada da União e procuradora do Estado do Maranhão.
