O governador Flávio Dino editou decreto determinando cortes em despesas como transportes, veículos e diárias de viagens em toda a administração estadual.
A medida foi tomada para enfrentar a prolongada recessão econômica brasileira, que já tirou do Maranhão mais de R$ 1,5 bilhão em transferências federais desde 2015.
Também pesou na decisão a dívida herdada de gestões anteriores, inclusive em dólar, que subiu muito por causa da variação da moeda.
O decreto diz respeito às chamadas despesas de custeio, que são aquelas relativas ao funcionamento da máquina pública. Elas são diferentes dos chamados investimentos, que significam novas obras e serviços para a população (mais hospitais e policiais, por exemplo). Esses investimentos vêm tendo expressiva melhoria nos últimos quatro anos de gestão.
Cortes – Com o decreto, todos os órgãos e entidades do Governo do Estado precisam se adequar aos cortes de gastos administrativos. Por exemplo: em até 30 dias, deverá ser reduzida a frota de veículos locados ao mínimo essencial que não prejudique a prestação de serviços públicos para a população.
Outra medida: a partir de dezembro, ficam suspensas as concessões de novas diárias e aquisição de passagens aéreas até 15 de março de 2019. Isso vale para servidores civis e militares. Só serão permitidas exceções previamente analisadas e amplamente justificadas.
Além disso, cada órgão vai ter que reduzir no mínimo em 30% os serviços de telecomunicação.
