Senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino (PSB) sugeriu a criação de um crédito tributário para incentivar a devolução de armas de fogo que vierem a se tornar ilegais após uma eventual revogação dos decretos armamentistas de Jair Bolsonaro (PL) no futuro governo Lula (PT).
“Se você devolver 50 armas que passaram a ser ilegais, você passa a usufruir de tal benefício. Por exemplo, um crédito tributário. É um caminho, nós ainda vamos debater isso”, afirmou Dino em entrevista ao vivo com o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, nesta quarta-feira (9/11).
Há a expectativa de que o governo Lula revogue todos os decretos do governo Bolsonaro que facilitam o acesso a armas de fogo nos últimos quatro anos.
No entanto, a equipe do petista ainda estuda a melhor maneira de como vai funcionar a transição de uma legislação para a outra, já que a posse de certas quantidades de armas e alguns tipos de calibre devem se tornar ilegais, entre outras mudanças.
A lei muda
“Nós vamos dizer: A partir de agora, ninguém adquire (determinada arma). E quem está com 60 armas em casa, só pode ter cinco. E as outras 55 passam a ser ilegais e têm que ser entregues ao Estado, porque não existe um direito adquirido de que pode andar armado. Essa legislação pode ser modificada”, declarou Dino.
O senador eleito, que faz parte da equipe de transição e é cotado para ser ministro da Justiça, defendeu a necessidade de combinar medidas repressivas com medidas pedagógicas e de estímulo para as pessoas armadas se adequarem à nova legislação sobre armas. (Metrópoles)
