O presidente da Frente Parlamentar da Pesca, deputado Júnior Verde (PRB), coordenou nesta semana, na Assembleia Legislativa, reunião técnica para discutir a pesca e a aquicultura no Maranhão. O objetivo foi debater a situação desses setores produtivos no Estado, visando constituir um plano de ações integradas que alavanque o desenvolvimento de ambas atividades.
Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão (Sagrima), da Agência de Defesa Agropecuária, (Aged), da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), professores do curso de Engenharia de Pesca da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), técnicos do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae), o presidente da Federação das Associações de Piscicultores do Maranhão, Antônio Furtado (Louro), e o presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Raimundo Coelho.
“Articulamos essa reunião porque entendemos que esse setor produtivo está carente de uma ação integrada de órgãos e entidades envolvidos com o seu desenvolvimento. Temos muitas ações interessantes nesse setor, mas isoladas e incapazes de se multiplicar devido a uma série de obstáculos, entre eles, a falta de recursos. Agora, a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) vai voltar a ter status de Ministério e poder investir no setor, mas, para tanto, precisamos de bons projetos e de um plano de ações integradas para o setor”, esclareceu Júnior Verde ao abrir a reunião.
Diagnóstico do setor da Pesca e Aquicultura
Segundo José de Ribamar Rodrigues Pereira, assessor especial da Sagrima, falta mais organização dos atores que atuam no setor e recursos financeiros. “É fundamental a reativação da Câmara Setorial de Aquicultura e Pesca do Maranhão para aprofundarmos o debate sobre as ações nesse setor. O potencial do Maranhão no setor de Aquicultura é imenso, mas falta um plano de ação que envolva todos os atores que atuam no setor”, salientou.
Para Raimundo Coelho, o setor produtivo do Maranhão enfrenta quatro grandes gargalos. São eles: falta de regularização fundiária, licenciamento ambiental, outorga d’água e falta de conhecimento tecnológico dos produtores. “Temos que planejar ações que superem esses gargalos. A experiência do Senar no desenvolvimento das cadeias produtivas da piscicultura, leite, arroz e hortfrut pode ajudar. Estamos à disposição”, acrescentou.
Por sua vez, o engenheiro de pesca William da Silva Sousa, chefe da Unidade de Desenvolvimento Territorial da CODEVASF, identificou três problemas que entravam o desenvolvimento do setor de pesca e aquicultura. “A falta de organização das comunidades (predomina o individualismo em detrimento do coletivo), a falta de assistência técnica e falta de adequação da regularização ambiental.
Já José Ribamar Lopes Costa, engenheiro de pesca e coordenador do programa de Sanidade Pesqueira e Aquicultura do Maranhão da Aged, o maior problema é a falta de recursos. “Estamos em fase de conclusão do cadastramento dos apicultores do Estado do Maranhão. Estamos tolhidos de avançar devido à falta de orçamento”, salientou.
O Sebrae aponta a dificuldade de se conseguir a licença ambiental, a outorga d’água e, ainda, a falta de unidades de processamento dos produtos da pesca e aquicultura como entraves que desestimulam o desenvolvimento do setor. “No campo da piscicultura, enquanto não se resolve a questão legal, vamos focar na genética, tecnologia e acesso ao mercado”, afirmou Larissa Leite Fernandes, coordenadora de Estudos de Agronegócios e Desenvolvimento Territorial.
O piscicultor Antonio Costa, conhecido por Louro, disse que falta apoio do governo para os piscicultores. Temos um arcabouço jurídico, mas falta efetividade das ações governamentais. “O Maranhão tem que adequar as ações de políticas públicas do setor para a nossa realidade. A piscicultura maranhense é de caráter familiar. Essa realidade tem que ser considerada”, observou.
O professor da Uema, Jadson Pinheiro Santos, defendeu um processo de capacitação permanente dos produtores. “A academia pode se inserir nessa rede de atores comprometidos com o setor de Aquicultura com a pesquisa e a capacitação dos produtores”, argumentou.
Avaliação
Para Raimundo Coelho, é sempre muito bom quando um parlamentar assume a liderança de debater e propor ações nas políticas públicas que envolvem o setor produtivo. “Saio satisfeito, enriquecido e esperançoso desse importante debate. Com a execução dos encaminhamentos aprovados, tenho certeza que vamos melhorar o setor produtivo do Maranhão, principalmente a Aquicultura, na qual nosso estado tem um imenso potencial de produção. O Senar e a Faema têm muito com o que contribuir, e vamos nos inserir no processo”, avaliou.
Encaminhamentos
Ao final, foram aprovados os seguintes encaminhamentos: a) Criação de Grupo de Trabalho para elaborar um plano de ação integrada para desenvolver a aquicultura no Maranhão, focado em questões como licenciamento ambiental e outorga d’água, assistência técnica, regularização fundiária, melhorias da tributação, comercialização e banco de dados; b) Realização de um Seminário Regional de Piscicultura, em Santa Inês, ainda este ano; c) Elaboração de um Termo de Cooperação dos órgãos e entidades envolvidas na elaboração e execução do plano de ações integradas de desenvolvimento da aquicultura no Maranhão.
