Com a redução da verba do Programa de Aquisição de Alimentos( PAA), o Governo Federal joga os produtores da agricultura familiar no mundo cão do mercado. Qual a chance de um pequeno agricultor produzir e comercializar seu produto concorrendo com o mercado de grandes redes atacadistas?
Criado em 2003 pelo o governo federal, o PAA compra a produção de agricultores familiares e doa para asilos, creches e entidades sem fins lucrativos. Cada produtor pode vender no máximo oito mil reais por ano.
A retração é atribuída ao contingenciamento de recursos públicos, explica a coordenadora geral de aquisição de alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Hetel Santos. “Isso aconteceu em todo o governo federal e não foi diferente com a verba do PAA”, afirma.
O programa é executado pelo MDS, que cuida das compras de produtos de agricultores individuais; pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), que executa a formação de estoques nas cooperativas; e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que aplica os recursos nas compras de alimentos de cooperativas.
O problema é que a verba destinada ao programa vem caindo ao longo dos anos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, em 2012, no auge do PAA, o governo liberou R$ 839 milhões para a compra de alimentos. Em 2016 foram R$ 439 milhões. Neste ano, R$ 150 milhões, uma redução de 66% só neste último ano.
Fonte: Globo Rural