O Governo do Maranhão entregou, nessa terça-feira (26), para proponentes de projetos esportivos, certificados que selam a aprovação do Mérito Esportivo para captação de recursos via Lei de Incentivo ao Esporte. A solenidade ocorreu na sede da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), em São Luís.
No total, 15 projetos receberam as certificações, em diversas modalidades esportivas, como futsal, futebol, jiu-jitsu, fisiculturismo, handebol, triathlon, motociclismo, skate e kickboxing.
Durante a cerimônia, os proponentes puderam conhecer mais sobre como funciona o apoio aos projetos e também esclarecer possíveis dúvidas. “O governo Flávio Dino democratizou a Lei de Incentivo. Ampliamos o número de projetos certificados, abarcando uma maior diversidade de práticas esportivas e ações sociais através do esporte e lazer”, explicou o titular da Sedel, Márcio Jardim.
A Lei
Aprovada no dia 15 de agosto de 2011, a Lei de Incentivo ao Esporte possibilita o fortalecimento do esporte no Maranhão, por meio do recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. A Lei tem o objetivo de apoiar projetos esportivos de qualquer modalidade.
