Agência Brasil Antonio Augusto/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) anular a deliberação da Comissão Parlamentar de Inquérito
Categoria: Insegurança Jurídica
Trump derruba sanções da Lei Magnitsky impostas a Alexandre de Moraes e esposa…
O governo Donald Trump anunciou nesta sexta-feira (12) a retirada das sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, à esposa
Por unanimidade, STF mantém decisão que cassou mandato de Zambelli…
© Lula Marques/ EBC Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a
Dino também negou pedido de Braide para não reajustar salários…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), também já deu razão aos servidores municipais de São Luís que reclamam de corte salarial ilegal promovido
‘Perseguição Implacável’ – Dino nega passaporte a pai de jornalista que casará em Miami…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (28) o pedido de emissão de um passaporte para Paulo Renato de Oliveira
Ministro Edson Fachin vota em favor de Iracema e decreta vitória contra Othelino com placar de 10X0…
Resultado do julgamento no STF que questionava o resultado da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão termina de forma desmoralizante para o
Jair Bolsonaro é preso pela PF após decisão de Alexandre de Moraes…
Foto: Gustavo Moreno/STF O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22) após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
ATRICON contesta PCdoB no STF e reforça legalidade da nomeação de Daniel Itapary Brandão ao TCE-MA…
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) enviou uma manifestação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na
‘Mesmo Roteiro’ – Dino nomeou Marcelo Tavares para o TCE-MA com os mesmos critérios da nomeação de Daniel Brandão…
Normas para escolha de conselheiros do Tribunal de Contas permaneceram inalteradas ente 2015 e 2024, período em que três novos membros da corte foram escolhidos
‘Palhaçada’, diz deputado sobre ação do PCdoB contra presidente do TCE-MA…
O deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB), criticou duramente o PCdoB, nesta terça-feira, 11, após o partido protocolar no STF um pedido de afastamento do presidente
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