Foi instalada na manhã desta quinta-feira (9), a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante o encontro, o Deputado Júlio Mendonça (PCdoB), foi oficializado presidente da Comissão tendo o deputado Rafael Leitoa (PSB), como vice-presidente.
O deputado explicou que a Comissão de Meio-Ambiente terá como foco contribuir com o desenvolvimento do estado.
“Hoje nós assumimos a presidência da Comissão de Meio-Ambiente, uma comissão de muita relevância que tem mais seis membros efetivos e sete suplentes. A ideia neste momento é oxigenar, revitalizar a comissão que andou tendo vários momentos de paralisação na legislatura passada, mas o momento no país, no mundo e no estado, requer da gente de fato colocar a comissão dentro da pauta ambiental de forma que possa contribuir com o desenvolvimento do estado”, disse.
Júlio Mendonça destacou vários temas que serão discutidos com prioridade pela Comissão de Meio-Ambiente.
“Nós temos algumas linhas que são prioritárias. Uma das linhas é a utilização dos recursos hídricos, principalmente essa questão da água, de como os municípios estão se relacionando, os problemas da Caema, as bacias hidrográficas que estão contaminadas. Outra pauta interessante também é sobre os resíduos sólidos. Nós temos uma legislação estadual que impõe o regramento dos municípios que estão com muita dificuldade de cumprir e nós estamos precisando debater isso. Tem a questão do saneamento básico, existe a Lei do Saneamento Básico que é importante e norteia as ações dos municípios e por fim a questão da política de carbonos que é inclusive o ICMS ecológico, a relação com o processo de descarbonização da economia que inclusive o Governo do Estado tem um comitê gestor, então são vários temas, muita coisa represada, temos o novo Código Ambiental que está sendo gestado aqui inicialmente dentro da Assembleia e que nós precisamos resgatar esse documento e levá-lo ao debate com a sociedade˜, explicou o deputado.
