Um grupo de deputados insurgiu-se nesta terça-feira, 23, contra a concessão da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman – maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Maranhão – à ministra das Mulheres do governo Lula (PT), Aparecida Gonçalves.
A auxiliar do petista estará no Maranhão nesta semana em agenda com a ministra Sônia Guajajara, dos Povos Originários – que também será agraciada com a mesma comenda.
Cida Gonçalves seria inicialmente agraciada com a Medalha Maria Firmina dos Reis”, por indicação do deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), via projeto de resolução, mas o título foi modificado pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Glalbert Cutrim (PDT).
Em plenário, a proposta foi rapidamente aprovada em dois turnos, mas antes da redação final a deputada Mical Damasceno (PSD) levantou questão de ordem e registrou voto contrário do seu bloco, alegando que a ministra é a favor do aborto.
“Não tem como o nosso bloco votar favorável a essa resolução, pelo fato de que essa ministra da Mulher, chamada Aparecida Gonçalves, ela defende que o aborto é questão de saúde pública. Então, votamos não a este projeto de resolução”, disse.
E completou: “Para mim, quando se fala: ‘Aborto é questão de saúde pública’, então, saúde, para mim, é vida, e quando se trata de aborto, aborto é o quê? Morte. Então, eu não posso entender um pensamento, e comungar, para eu indicar, por exemplo, eu votar favorável a esta senhora”.
Mical referia-se uma entrevista concedida por Gonçalves à Folha de S. Paulo, em janeiro deste ano. Na ocasião, a ministra declarou que “para nós a questão do aborto é uma questão de saúde pública” e que seria importante “avançar” no tema.
“É importante pensar que nós estamos terminando um ano em que o Estatuto do Nascituro estava aí no Congresso e nós quase perdemos. Se nós tivéssemos perdido ali naquele debate, o aborto teria sido encerrado de todas as formas. O que for possível avançar, nós vamos avançar. Agora, se for para retroceder, é melhor a gente assegurar o que está garantido em leis”, afirmou Cida Gonçalves.
Autor da proposta, Rodrigo Lago rebateu a colega. “O que disse a ministra? Ela não está incentivando o aborto, ela não é a favor do aborto. O que disse a ministra é que o aborto, da forma como está sendo feito hoje no Brasil, é uma questão de saúde pública”, comentou. A reação foi endossada pela deputada Dra. Viviane (PDT).
“Eu acredito que essa frase foi muito vaga. Pode ter um sentido duplo. Eu acredito que o aborto, todos nós aqui, principalmente mulheres, cristão, somos contra. Mas existem abortos previstos em lei, como no caso de estupro, que já é regulamentado por lei, que eu acredito que esses casos, sim, são casos de saúde pública e que, também, nesses casos, nós mulheres temos que ter um outro olhar”, pontuou.
Também durante a discussão, o deputado estadual Welington do Curso (PSC) questionou o critério para a concessão da medalha.
“Qual o objetivo das medalhas? Qual o objetivo dos títulos? Não é o reconhecimento aos serviços prestados ao Estado do Maranhão? Eu não posso conceder uma medalha para Sônia Guajajara, por ter serviços prestados no Maranhão, e amanhã, porque tem uma ministra que está acompanhando a Sônia, porque está vindo ao Maranhão, só para agraciar. Só para fazer graça vou conceder também uma medalha? E aí, quais os trabalhos prestados por essa cidadã, por essa senhora, ao Estado do Maranhão? Então, todo e qualquer ministro que vier visitar o Maranhão vai receber uma comenda da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão? Vamos banalizar as nossas comendas?”, refletiu.
O parlamentar acrescentou que sequer entraria no mérito da questão do aborto. “Então, o ponto principal, independentemente do posicionamento dela, ou não, o meu questionamento vai ao princípio, ao início: quais os critérios adotados para conceder a medalha a essa senhora? Quais os trabalhos dela relevantes prestados ao Estado do Maranhão? Só porque ela aceitou dar uma palestra, aceitou participar de um evento, ela vem para cá amanhã e vai ser medalhada? É inadmissível e precisamos fazer essa reflexão”, completou.
Filiado ao PT, deputado Zé Inácio defendeu a ministra e apoiou a entrega da medalha. “Levar em conta falas pontuais, em dado momento, sem levar em conta o mérito, eu acho que é um erro. Então, está se fazendo um debate totalmente inoportuno”, ressaltou.
A redação final ao texto do projeto de resolução acabou sendo aprovada por 13 votos, contra 8 pela sua rejeição – outros dois deputados abstiveram-se de votar.
Manifestaram-se publicamente contra a honraria os deputados Mical Damasceno (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Janaína Ramos (Republicanos), Wellington do Curso (PSC), Júnior Cascaria (Podemos), Fernando Braide (PSD), Rildo Amaral (PP), Davi Brandão (PSB) e Eric Costa (PSD).
Após a aprovação, Zé Inácio disse que o resultado – com 13 votos – era “simbólico”. Para Carlos Lula (PSB), “cabalístico”.
Veja como foi o embate:
