Novas regras vão entrar em vigor em novembro.
Por Marquezan Araújo
Os registros de geração de emprego no Maranhão mostram números favoráveis para o estado nos últimos sete meses. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Caged, no acumulado de março a setembro, foram contratadas mais de 80 mil pessoas com carteira assinada. O número superou o de demissões que foi de aproximadamente 79 mil pessoas, no mesmo período. Esse cenário é notado poucos dias antes de as novas regras trabalhistas começarem a valer no país. A vigência dá lei está prevista para o dia 11 de novembro de 2017.
Para o deputado Federal Hildo Rocha (PMDB-MA), as normas sobre trabalho atuais não são mais adequadas para Brasil. De acordo com o parlamentar, as mudanças são legítimas e contribuem para a empregabilidade no país. “São direitos que estão na nossa Constituição Federal. O mundo é diferente do que era há 40 anos e as relações de trabalho tinha que mudar, obviamente. Isso vai facilitar a geração de novos empregos e a geração de riquezas para o nosso país.”
Entre as regras previstas na nova lei trabalhista, está a possibilidade de o empregado dividir as férias em até três vezes, o que não é possível com a legislação atual. O juiz do Trabalho Rodrigo Dias afirma que essa mudança vai agradar muitos trabalhadores. “O que está sendo estabelecido é que essas férias poderão ser divididas em até três períodos, se houver ajuste nesse sentido entre empregado e empregador. Por onde eu tenho passado, os empregados demonstram que são favoráveis a essa mudança, pois muitos empregados querem gozar férias em períodos fracionados e hoje isso não é possível.”
A reforma trabalhista prevê também o home office, que é a possibilidade de se trabalhar de casa quando for conveniente para o funcionário e para a empresa. Além disso, a negociação da carga horária semanal também será possível em alguns casos.
