Mais de 90% das exportações de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai terão suas tarifas zeradas em dez anos
O agronegócio é um dos principais beneficiados pelo acordo fechado entre os países que compõem o Mercosul e a União Europeia. O setor comemora a redução e posterior retirada de tarifas de produtos essenciais na pauta de vendas externas, como suco de laranja, frutas, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais. Haverá também acesso preferencial para carnes bovina, suína e aves, açúcar, etanol, arroz, ovos e mel, entre outros. Além disso, “o acordo reconhecerá como distintivos do Brasil produtos como cachaças, queijos, vinhos e cafés”, dizem os Ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura.
De acordo com as regras do acordo, mais de 90% das exportações do Mercosul terão suas tarifas zeradas em até dez anos. O processo de redução de tarifas acontece, como é um comum nesse tipo de acordo, de forma gradativa. Os produtos industrializados também serão beneficiados. “As empresas brasileiras serão beneficiadas com a eliminação de tarifas na exportação de 100% dos produtos industriais. Serão, desta forma, equalizadas as condições de concorrência com outros parceiros que já possuem acordos de livre comércio com a União Europeia”, afirmaram os órgãos brasileiros em nota divulgada em conjunto.
O acordo é considerado pela comunidade internacional como histórico. As negociações duraram 20 anos. Juntos, Mercosul e União Europeia representam 25% do PIB mundial e um mercado de 780 milhões de pessoas. A conclusão das negociações ocorrem no momento de tensão e incertezas no comércio internacional. Com a abertura econômica, deve haver um fortalecimento das condições de competitividade entre todos os países dos dois blocos. “Será uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. É o acordo mais amplo e de maior complexidade já negociado pelo Mercosul. Cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual”, dizem as autoridades brasileiras.
O acordo propiciará um incremento de competitividade da economia brasileira ao garantir, para os produtores nacionais, acesso a insumos de elevado teor tecnológico e com preços mais baixos. A redução de barreiras e a maior segurança jurídica e transparência de regras irão facilitar a inserção do Brasil nas cadeias globais de valor, com geração de mais investimentos, emprego e renda. Os consumidores também serão beneficiados pelo acordo, com acesso a maior variedade de produtos a preços competitivos.
A UE é o segundo maior parceiro comercial do Mercosul e é o primeiro em matéria de investimentos. Já a o Mercosul é o oitavo principal parceiro comercial extrarregional da UE. Em 2018, o comércio entre os dois blocos foi de mais de US$ 90 bilhões. E em 2017, o estoque de investimentos da UE no bloco sul-americano somava cerca de US$ 433 bilhões.
Somente o Brasil registrou, em 2018, comércio de US$ 76 bilhões com a UE e superávit de US$ 7 bilhões. O Brasil exportou mais de US$ 42 bilhões, aproximadamente 18% do total exportado pelo país. O Brasil destaca-se como o maior destino do investimento externo direto (IED) dos países da UE na América Latina, com quase metade do estoque de investimentos na região. O Brasil é o quarto maior destino de IED da UE, que se distribui em setores de alto valor estratégico.
Resumo:
– Até 2035 as exportações brasileiras para a UE devem ter ganhos de US$ 100 bilhões;
– Mercosul e União Europeia representam 25% do PIB mundial;
– O mercado dos dois blocos envolve 780 milhões de pessoas;
– Além do agronegócio, o acordo garantirá acesso em segmentos como serviços, comunicação, construção, distribuição, turismo, transportes e serviços profissionais e financeiros;
– Em compras públicas, empresas brasileiras obterão acesso ao mercado de licitações da UE, estimado em US$ 1,6 trilhão;
– O PIB brasileiro deve crescer US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões, considerando redução de barreiras não-tarifárias;
– O aumento de investimentos no Brasil será da ordem de US$ 113 bilhões no mesmo período.
Fonte: Revista Globo Rural
