Opinião – “Quem é o dono da Petrobras?”

Opinião – “Quem é o dono da Petrobras?”

A ideia divulgada por políticos e pela mídia, de que a Petrobrás é propriedade do governo federal e portanto da sociedade brasileira é uma meia verdade. Como se trata de uma empresa de economia mista, ou seja, capital público e capital privado, sendo o primeiro majoritário em relação às ações ordinárias, difunde-se a percepção de que é uma empresa apenas pública.

Na realidade é diferente.  O Estado brasileiro detém o controle de 51% das ações ordinárias, o que lhe permite interferir na empresa nomeando o seu presidente executivo e também a maioria do conselho administrativo, ou seja, a governança corporativa.

Ocorre que a Petrobrás também lançou no mercado, as chamadas ações preferenciais que não tem direito a voto, mas tem preferência em relação aos dividendos. As empresas lançam essas ações para captar dinheiro no mercado sem custo, correndo o investidor os eventuais riscos.  Como o governo tem uma parcela relativamente pequena das ações preferenciais, na prática, tem menos de 40% do capital total da empresa. Aliás, esse é um dos problemas do sistema acionário brasileiro que permite que os proprietários das ações ordinárias possam decidir a seu bel prazer sobre os destinos das empresas e, em alguns casos, prejudicar os acionistas preferenciais ou mesmo os pequenos acionistas portadores de ações ordinárias.

E quem são os acionistas da Petrobrás? São pessoas físicas, brasileiros ou estrangeiros, fundos de pensão, companhias de seguro e outros investidores. Portanto, é uma falácia dizer que a empresa pertence ao povo brasileiro. O povo brasileiro na forma de Estado nacional, é o acionista majoritário da empresa na forma de ações ordinárias.

A rigor, o governo, mesmo tendo o controle da maioria das ações ordinárias, não poderia utilizar a empresa para fins de política econômica, como instrumento de controle da inflação, pois isso pode ferir os direitos dos sócios minoritários, muitos deles trabalhadores que investiram o FGTS em ações da empresa. Ao agir dessa forma, o governo interfere nas  decisões executivas da empresa, impedindo por exemplo, o reajuste dos preços dos combustíveis, um produto de amplo impacto nos custos da economia.

Ao evitar o aumento dos preços dos combustíveis, a população é beneficiada, mas a empresa sofre com a redução do seu caixa, vendendo combustíveis por preço inferior aos valores que compra no mercado externo. O prejuízo da empresa interferiu na sua capacidade de investimento e na distribuição de dividendos aos seus acionistas, sem contar com a desvalorização das ações no mercado.

Além disso, decisões como a compra de refinarias como a de Pasadena, que gerou grande prejuízo para a empresa, foram tomadas sem uma análise mais racional e estratégica e teve interesses políticos por trás. Outro exemplo é quando empresa é obrigada a construir refinarias em locais por viés político, também gera custos desnecessários, pois instalar uma refinaria em um local que não tem produção de petróleo de tampouco um grande mercado consumidor, mostra-se pouco racional do ponto de vista econômico.

Administradores

Martin Varão

Martin Varão

Martin Varão é técnico agrícola e eletrotécnica pelo IFMA. Graduado em jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão. Começou a trabalhar profissionalmente em 1992 na Tv São Luís/RedeTv. Depois passou por emissoras como Tv Difusora/SBT, onde exerceu as funções de repórter, editor-chefe e apresentador do Maranhão Rural por 10 anos). Na Tv Cidade/Record foi editor-chefe, repórter e apresentador do Programa Maranhão Empreendedor. Mantém o blog desde novembro de 2012. Contato: zap (98) 98470 0727

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