O deputado Othelino Neto (PCdoB) representou a Assembleia Legislativa na solenidade comemorativa dos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), na noite desta quarta-feira (11), no auditório Terezinha Jansen, do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma). Lançamento de vídeo institucional, livro contando a história da instituição, entrega de placas e medalhas e outras homenagens marcaram o ato festivo, que foi aberto ao público.
As comemorações do aniversário do TCE tiveram início dia 05/10, na Assembleia, com a realização de uma sessão solene, proposta pelo deputado Othelino Neto, que é servidor concursado e licenciado dessa instituição. Em seguida, dia 10/10, foi a vez da “Exposição Documental – 70 Anos do TCE/MA”, montada no hall de entrada do Tribunal. A mostra inclui mostruários de peças históricas, réplica do antigo plenário do órgão, exposição de fotos, linha do tempo, além de publicações e vídeos.
“Sou servidor de carreira do TCE e sinto-me muito satisfeito e honrado em comemorar os 70 anos dessa importante instituição, que tem a prerrogativa constitucional de fiscalizar a aplicação do dinheiro público, e de ser agraciado com uma placa comemorativa. A Assembleia e o TCE caminham juntos para melhorar a vida das pessoas, garantindo a boa aplicação dos recursos públicos”, declarou Othelino Neto.
Para o deputado Edivaldo Holanda (PTC), a criação dos Tribunais de Contas dos Estados foi uma das grandes criações de controle das despesas do uso de recursos públicos. “É uma das instituições que tem uma importância muito grande na democracia. Tem muita importância na orientação de gestores quanto à aplicação dos recursos públicos”, frisou.
TCE COM MAIS ATUAÇÃO NO EIXO PREVENTIVO
O presidente do TCE, Ribamar Caldas Furtado, disse que as festividades alusivas aos 70 anos da instituição é um momento de fortalecimento institucional e de mostrar para o povo o quanto o tribunal é capaz de ajudar nesse processo de evolução de prestação de melhores serviços para a coletividade brasileira maranhense.
“Tribunal de Contas e Assembleia são dois órgãos que exercem, simultaneamente, uma função muito importante para o Estado e a sociedade, que é a função de controle externo. O TCE, no momento, tem trabalho mais no eixo preventivo, dando menos ênfase ao controle repressivo. Temos trabalhado capacitação de gestores e estamos praticando transparência na atividade fim. Hoje não há segredo no TCE. É só visitar nosso site que se constata isso facilmente, com a quantidade de plataformas que disponibilizam informações do mais alto interesse da coletividade”, esclareceu Ribamar Furtado.
IMPORTÂNCIA DO TCE E SUA HISTÓRIA
O conselheiro Washington Oliveira, Ouvidor do TCE, falou sobre a importância de se comemorar os 70 anos dessa instituição. “É muito importante se marcar esse momento e se fazer um resgate da história dessa instituição. Fizemos uma ampla pesquisa da trajetória do TCE, indo até o período Colonial. Com isso queremos marcar o momento de aceleração da modernização do TCE do Maranhão”, salientou.
O presidente do Tribunal de Justiça (TJ/MA), desembargador Cleones Cunha, destacou a importância dos 70 anos do TCE. “Inicialmente, parabenizo o TCE, seus conselheiros e todos os demais servidores, por essa festa de 70 anos. É uma história do Tribunal de Contas a favor da população do Maranhão. Aqui se zela para que o dinheiro público seja bem aplicado. Se fiscaliza essa aplicação e se faz tudo isso em favor da população maranhense”.
“Os tribunais de contas estaduais assim como os tribunais de contas da União têm uma importância vital, principalmente na quadra em que nos encontramos, na qual o combate à corrupção ganha cada dia mais força. E o TCE/MA, hoje com 70 anos, produz produtos de vanguarda e sinaliza o caminho que todos os TCEs devem seguir”, afirmou Alexandre José Caminha Walraven, secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) no Maranhão.
O secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, afirmou que a história do TCE se confunde com a história República. “Ainda no Governo Provisório, Rui Barbosa encaminhou um decreto, que foi assinado por Marechal Deodoro da Fonseca, criando o Tribunal de Contas. E daí em diante, o tribunal de contas foi convocado pela população para fiscalizar a República, uma vez que o dinheiro é público, e deve ser fiscalizado por um órgão externo, independente e autônomo”, explicou.
MESA DE ABERTURA
A mesa de abertura da solenidade foi composta pelo secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Marcelo Tavares, representando o governador Flávio Dino (PC do B); o presidente em exercício da Assembleia, deputado Othelino Neto; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador Cleones Cunha; o Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o procurador da República, Nicolau Dino de Castro e Costa Neto; o procurador Chefe da Procuradoria Geral da República no Estado do Maranhão, Juraci Guimarães Júnior; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Raimundo José Barros de Sousa; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador James Magno Araújo Farias; o juiz federal Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo; o procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha; o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Pires Ferreira Lago; o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Gustavo Pereira da Costa; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Braga Júnior; o vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, e o Diretor Superintendente do SEBRAE no Maranhão, João Batista Martins.
