O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) se manifestou nesta terça-feira (16) sobre seu voto favorável à PEC das das Prerrogativas do Congresso. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar afirmou que a proposta fortalece a democracia ao resguardar garantias históricas asseguradas pela Constituição de 1988.
Pedro Lucas destacou que a Assembleia Constituinte estabeleceu prerrogativas como forma de garantir a independência do Parlamento, citando nomes de peso que participaram daquele processo, como Ulysses Guimarães, Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, José Serra e Miro Teixeira. “Essas prerrogativas asseguram a independência do Parlamento, que é legitimado a cada quatro anos pelo voto popular”, afirmou.
Segundo dados da Câmara, a maioria da bancada maranhense votou a favor da PEC, que ficou conhecida como PEC da Blindagem por ampliar as proteções a parlamentares no exercício do mandato. Entre os que apoiaram a medida, além de Pedro Lucas, estão deputados de diferentes siglas, reforçando uma tendência de convergência em torno do tema.
Para o deputado, manter essas garantias é fundamental para o equilíbrio entre os poderes e para o funcionamento pleno do Congresso Nacional. “Reafirmo minha convicção de que preservar essas garantias é preservar a democracia e o papel do Congresso Nacional em nome do povo brasileiro”, registrou.
