O vereador Francisco de Assis protocolou na Câmara de Vereadores de Formosa da Serra pedido de cassação do prefeito Cirineu Rodrigues Costa, após vazar fala do chefe do executivo municipal dizendo que vai “comprar” emendas parlamentares para obter mais de R$ 2 milhões.
No áudio, Cirineu menciona sua intenção de retirar R$ 1 milhão dos salários dos funcionários da área de educação e desviar mais R$ 1 milhão de verbas de emendas parlamentares. O prefeito também afirma que planeja obter uma transferência especial, conhecida como “emenda Pix”, até maio, por meio do calendário de pagamento de emendas deste ano. Em seguida, ele menciona ao seu amigo que, nesse momento, o nomearia para um cargo.
“O deputado em maio vai botar as emendas. Eu tô é comprando as emendas, entendeu? Aí em maio eu te boto (em um cargo). Tu viu que eles votaram lá, né, pra botar até o dia 15 de junho, as emendas, porque é pra mim botar no período eleitoral. Aí entra esse dinheiro das emendas, ai nessa hora eu posso, tá?”, declarou o prefeito.
No pedido de abertura do processo de cassação enviado à Câmara, o vereador quer a apuração de infrações politico-administrativas ilegais e abusivas cometidas pelo prefeito Cirineu Rodrigues em que, segundo o parlamentar, é revelado o esquema de corrupção na compra de emendas parlamentares, em flagrante violação da Constituição Federal, Lei Orgânica, bem como aos princípios que regem a Administração Pública.
“O denunciado negligenciou na defesa dos interesses do Município, quando deixou de tomar as providencias legais, necessárias e cabíveis para garantia do recebimento dos recursos oriundos de emendas parlamentares, visando o bem comum dos munícipes. Quando participa (segundo constantes nos áudios vazados) de um esquema de corrupção na compra de emendas parlamentares. Por tudo o exposto, como medida de justiça, não houve outra saída senão a apresentação da denúncia, tudo com o fim de buscar o Legislativo Municipal competente que imponha o cumprimento dos dispositivos legais atinentes ao caso em tela”, solicita o vereador Francisco de Assis.
Em outro trecho do áudio vazado publicado pelo blog do Domingos Costa, o prefeito de Formosa da Serra afirma estar fazendo uma “matemática” para conseguir R$ 1 milhão com os salários na área de educação da prefeitura: “Agora, lá na educação, como professor, ainda tem, eu vou botar uns 50, lá são meus. Eu fiz a matemática hoje, eu vim pra prefeitura para fazer essa matemática, pra saber quanto que dá pra botar. Não é que é tudo. É que eles mandam a previsão para gente. De primeiro de janeiro até o dia 30 de dezembro. Aí estão com a previsão aqui para fazer a matemática, aí isso que vai arrumar um milhão também.”
“Quer dizer, isso é para pagar remédio, funcionários, essas coisas de saúde, transferência especial, não. Esse vou fazer uma obra, mas ai eu caço um meio de fazer uma licitação para tirar um pouquinho para ajudar na campanha, para essas coisas, entendeu? Porque eu tô é comprando. Do (deputado) Rubens Júnior não é, mas dos outros é”, completou.
Na sequência, Cirineu menciona que o deputado federal Márcio Honaiser(PDT), supostamente enviaria R$ 2,5 milhões por ano para a prefeitura por meio de transferências especiais. A partir dessa verba, o prefeito afirma que conseguiria desviar R$ 1 milhão. “Ele vai me dar R$ 2 milhões e meio todo ano, quer dizer, vai me dar R$ 1 milhão e meio todo ano e vou comprar R$ 1 milhão a 10%. Márcio Honaiser. Vai dar.”
Após a revelação de um áudio em que diz que iria “comprar” emendas parlamentares para ganhar mais de R$ 2 milhões, o prefeito de Formosa da Serra, Cirineu Rodrigues Costa, disse que estava “brincando” com um amigo. “Eu não tenho nada disso, trabalho corretamente. Jamais eu faço isso, não tem ninguém no mundo que faça esse tipo de coisa”, disse. “Eu disse isso brincando e a pessoa contou imaginando que era (contando) vantagem.” O deputado federal Márcio Honaiser negou que tenha combinado a compra de emendas com o prefeito. “Ele me coloca no meio de um crime que nunca cometi”, disse.
No áudio, o prefeito ainda cita sua insatisfação com uma pessoa que, segundo ele, estaria devendo R$ 500 mil por conta de uma licitação. “Tá me devendo R$ 500 mil. Desde junho que ele nunca mais pagou. E eu já disse que não quero mais licitação, porque ele não paga”. Veja o áudio completo abaixo.
