Pela lista divulgada, Dino não estaria nos planos de Lula para o STF…

As conversas de Lula sobre o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal seguem tão restritas que o ministro Flávio Dino confidenciou a aliados ainda não ter sido ouvido.

Primeiro ministro da Justiça de Lula, Márcio Thomas Bastos se gabava de ser o conselheiro do presidente nessas indicações.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Rosa Weber completam 75 anos em 2023. Pela regra, essa é a idade para a aposentadoria compulsória dos membros da Corte. Lewandowski deve deixar o Supremo em maio, e Rosa Weber em outubro.

Com isso, duas vagas no STF ficarão abertas ao longo do ano. E as discussões sobre os possíveis nomes a ocupá-las já começaram. A indicação de ministros do STF é prerrogativa do presidente da República, e o nome é posteriormente confirmado pelo Senado Federal.

A equipe de Lula já discute as indicações para as vagas desde antes mesmo de o petista assumir o cargo. Entre os cotados, estão o advogado criminalista Cristiano Zanin, que defendeu Lula nos processos da Lava Jato, o ex-secretário-geral do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Manoel Carlos de Almeida Neto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, e outros nomes ligados ao grupo Prerrogativas.

Dois advogados despontam como favoritos na corrida: Cristiano Zanin, que representa Lula nos tribunais, e Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-chefe de gabinete de Lewandowski.

A dupla, contudo, não está sozinha no páreo. Quatro ministros figuram entre os cotados. São eles Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell e Benedito Gonçalves, os três do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de Bruno Dantas, atual presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).

O ministro Ricardo Lewandowski trabalha pela escolha de Manoel Carlos de Almeida Neto, que atuou como secretário-geral da Corte durante a presidência do ministro, entre 2016 e 2018, e foi seu chefe de gabinete.

De perfil garantista, foi secretário-geral do Supremo e do TSE, além de assessor do ministro Ricardo Lewandowski e, por isso, conhece o funcionamento da Corte. É considerado discreto e equilibrado, com bom trânsito político. Sua atuação como chefe do jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) é vista como possível fator de conflito de interesses. Conta com o apoio de integrantes do grupo Prerrogativas, que tem influência sobre a área jurídica do governo.

Cristiano Zanin

Também de perfil garantista, tem a seu favor o trabalho exitoso na defesa do presidente, que culminou com a anulação de decisões contra Lula, o reconhecimento da suspeição de Sergio Moro para julgá-lo e o restabelecimento dos direitos políticos do petista. O carimbo de “advogado de Lula” é visto como problemático por aliados do presidente. Sua recente atuação no caso Americanas, que chegou ao STF, também tem sido apontada como negativa para a indicação dele. Tem o apoio do núcleo duro do PT.

O advogado Cristiano Zanin — Foto: Marcos Alves/19.04.2017

Ministros do STJ

 

Benedito Gonçalves

É ministro do STJ desde 2008, nomeado por Lula. Sua atuação recente como corregedor-geral da Justiça Eleitoral durante o pleito de 2022 chamou a atenção de interlocutores de Lula. A idade de 69 anos pesa desfavoravelmente para o magistrado, que teria apenas cinco anos para atuar como ministro do STF. A Corte tem aposentadoria compulsória aos 75 anos. Conta com a simpatia do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e de integrantes de alas do PT.

Luís Felipe Salomão

Também foi nomeado por Lula para o STJ em 2008. Sua atuação recente como corregedor-geral da Justiça Eleitoral em processos envolvendo fake news foi elogiada por pessoas no entorno de Lula, assim como as ações no Conselho Nacional de Justiça contra abusos de magistrados nas redes sociais. Completará 60 anos no mês que vem, o que é visto por aliados de Lula como um ponto negativo. Interlocutores do presidente defendem a indicação de alguém com menos de 50 anos. O ministro Alexandre de Moraes é um dos principais entusiastas de sua indicação. Eles se aproximaram durante o período em que atuaram como ministros no TSE.

Mauro Campbell Marques

Foi nomeado ministro do STJ, por Lula, em 2008. Conta com o respaldo de integrantes das Cortes superiores e de ministros do Supremo, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, com quem atuou no TSE à frente da corregedoria-geral. Oriundo do Ministério Público, o amazonense de 59 anos é discreto, mas mantém bolas relações na classe política.

Mauro Campbell Marques, do STJ — Foto: André Coelho/20.11.2014

Ministro do TCU

 

Bruno Dantas

Presidente do Tribunal de Contas da União, está na Corte desde 2014. Aos 44 anos, é jovem e tem perfil garantista, duas características que agradam ao Planalto. Foi consultor-geral da Senado durante a presidência de Jose Sarney e, desde então, mantém forte interlocução com a Casa, a quem cabe apreciar a indicação ao STF. Sua ligação com caciques do MDB, contudo, pode gerar desconfianças entre integrantes dos três Poderes.

Bruno Dantas, do TCU — Foto: Cristiano Mariz/16.12.2022