O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (28) o pedido de emissão de um passaporte para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo. A defesa solicitava autorização excepcional para que ele pudesse viajar aos Estados Unidos e participar do casamento do filho, marcado para ocorrer em Miami. O documento teria validade de apenas cinco dias.
O passaporte de Paulo Renato está retido por determinação da Justiça do Rio de Janeiro em razão de execuções de dívidas, e a restrição não tem relação com o processo que o filho responde no STF – onde é réu por coação. Na decisão liminar, Dino afirmou que os requisitos exigidos para a liberação temporária do documento não foram preenchidos.
Segundo o ministro, não há manifestação médica conclusiva que comprove necessidade urgente de deslocamento nem documentação que demonstre garantia idônea da dívida que motivou a apreensão do passaporte. “Ausentes os elementos indispensáveis previstos na ordem, especialmente a manifestação médica conclusiva e a comprovação de garantia idônea da dívida do paciente, não há como autorizar, neste momento, a expedição do ofício à Polícia Federal”, escreveu o magistrado. Com isso, ficam mantidas as decisões da Justiça fluminense.
O ministro ainda destacou o quadro de saúde delicado de Paulo Renato, que é portador de glaucoma avançado, com cegueira total em um dos olhos e apenas 30% de visão no outro. Ele também possui histórico de infarto agudo do miocárdio, faz uso contínuo de medicamentos cardiológicos e já passou por tratamento oncológico.
A negativa foi criticada por Paulo Figueiredo nas redes sociais. Ele classificou a decisão como “escrota” e “injusta”, afirmando que sua família tem histórico de enfrentar o que considera perseguições políticas. “Eu aprendi também com o meu próprio pai que nossa família sempre arcou e continuará arcando com o ônus da perseguição de regimes”, escreveu.
