Nesta sexta-feira, 7, a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Receita, Urbanismo e Regularização Fundiária (SEMRURB), realizou a entrega de 53 títulos de regularização fundiária aos moradores da comunidade Cohabiano 10. O evento, que aconteceu na Sede da Associação Comunitária de Moradores do Cohabiano, marcou mais uma etapa do compromisso da gestão municipal em garantir segurança jurídica e dignidade para as famílias luminenses.
O prefeito Fred Campos esteve presente no evento e destacou a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento urbano e social do município: “Hoje é um dia histórico para Paço do Lumiar. Estamos entregando não apenas títulos de propriedade, mas também a garantia de direitos, segurança e dignidade para as famílias que há anos lutam por esse reconhecimento. A regularização fundiária é um passo fundamental para o crescimento sustentável da nossa cidade.”
A secretária da SEMRURB, Tatianne Passos, explicou que a regularização fundiária formaliza a posse de imóveis, transferindo a propriedade para os ocupantes e garantindo todos os direitos legais. “Esse processo é essencial para assegurar a segurança jurídica e justiça social para as famílias, permitindo que elas tenham acesso a crédito, possam investir em suas moradias e, principalmente, vivam com a tranquilidade de serem donas de seus imóveis. É um trabalho que transforma vidas e contribui para o desenvolvimento urbano sustentável”, afirmou.
Durante a cerimônia, os moradores do Cohabiano X receberam seus títulos de propriedade em um clima de festa e emoção. Para muitos, o documento representa a concretização de um sonho antigo. “Hoje eu me sinto uma cidadã de verdade. Agora tenho a certeza de que minha casa é minha, e isso não tem preço”, comemorou Antônia Ivanda dos Santos, uma das beneficiárias.
A ação faz parte do Programa Regulariza Paço da Prefeitura, que já beneficiou centenas de famílias em diversas comunidades do município. A SEMRURB continua trabalhando para ampliar o programa e atender outras áreas que ainda aguardam a regularização.
Segurança jurídica e desenvolvimento urbano – A regularização fundiária é um processo que vai além da transferência de propriedade. Ela garante a segurança jurídica das famílias, permitindo que tenham acesso a serviços básicos, como água, luz e saneamento, além de facilitar a obtenção de crédito para reformas e melhorias nas moradias. Para o município, a medida contribui para o desenvolvimento urbano sustentável, promovendo a organização do espaço e a redução de conflitos fundiários.
O prefeito Fred Campos reforçou que a entrega dos títulos é mais uma demonstração do compromisso da gestão municipal com a população. “Estamos trabalhando para transformar Paço do Lumiar em uma cidade mais justa e organizada. A regularização fundiária é uma das nossas prioridades, e vamos continuar avançando para garantir que mais famílias tenham seus direitos reconhecidos”, afirmou.
