Uma reunião realizada nesta quinta-feira (1) entre a Prefeitura de São José de Ribamar, sob o comando de Dr. Julinho (PODEMOS), por meio da Secretaria Municipal de Regulaização Fundiária (SEMREF), liderada por Paula Miranda, e do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), com a participação de representantes do Cartório do 1° Ofício Extrajudicial do município, visou traçar estratégias para a celeridade dos processos de regularização fundiária no município de São José de Ribamar.
Na ocasião, estiveram presentes Daniel de Souza , membro do núcleo; Bianca Paiva, membra do núcleo; os assessores jurídico da SEMREF, Gustavo Vale e Fernanda Privado; o responsável pela equipe técnica SEMREF, Lucas Lima, e alguns representantes do cartório.
Durante a reunião, foram discutidos detalhes operacionais sobre o fluxo de análise, os prazos para manifestação de cada ente envolvido e a formalização de documentações necessárias para o andamento dos processos de REURB. O alinhamento é essencial para evitar entraves burocráticos e assegurar que todas as etapas legais sejam cumpridas de forma eficaz.
O prefeito Dr. Julinho destacou a importância da iniciativa. “A Regularização Fundiária é uma prioridade da nossa gestão, pois está diretamente ligada à dignidade das famílias. Estamos unindo forças com o Judiciário e o Cartório para desburocratizar e acelerar a entrega dos títulos de propriedade”, destacou o prefeito.
A secretária Paula Miranda enfatizou a importância dos esforços para destravar os processos. “Esta parceria com o TJMA e o Cartório é um marco para a política de regularização fundiária do nosso município, pois une todos os entes necessários para que possamos levar títulos de propriedade e dignidade à população”, afirmou.
Daniel Souza, representante do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, destacou o caráter colaborativo da iniciativa. “O NGF tem como missão facilitar e agilizar a solução para os desafios fundiários. A atuação conjunta e alinhada com a Prefeitura e o cartório é a chave para o sucesso do REURB. Estamos todos comprometidos em criar um fluxo eficiente que minimize burocracias e beneficie o cidadão no menor tempo possível”, declarou
Souza.
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um projeto que garante o direito a moradia na cidade. Ao regularizar uma área, os moradores têm seu direito de propriedade, o que permite o acesso a serviços básicos,
além de valorizar o imóvel e proporcionar segurança jurídica aos donos.
A iniciativa conjunta demonstra a integração do Poder Judiciário, através do NGF e do Cartório, e do executivo municipal trabalhando para resolver a estruturação urbana dos municípios.
