Em visita institucional ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, TCE-MA, conselheiro Nonato Lago, nesta terça-feira (30), o presidente da Famem, Eric Costa, ressaltou a importância da qualificação técnica das equipes dos gestores como meio de evitar penalidade desmerecidas.
Participaram do encontro institucional o Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau; do Defensor Público, Alberto Bastos; Conselheito do TCE, Washington Luiz Oliveira; da Coordenadora de Patrimônio do CAOP, Nahyma Abas, e do Diretor do Departamento Jurídico da Famem, Ilan Kelson.
“Viemos em busca de alinharmos algumas ações. Estamos disponibilizando nossa estrutura e capacidade de mobilização dos gestores para qualificarmos o corpo técnico das prefeituras. Desta forma, pretendemos evitar transtornos motivados por erros em formalidades. Algo que o tribunal detecta como irregular, no entanto, não há qualquer indício de má fé ou dolo por parte do gestor”, destacou o presidente da Famem.
Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Nonato Lago, o encontro contribuiu para que os dirigentes da Famem e do Ministério Público entrassem em consenso sobre uma ação conjunta.
“Todas as manifestações foram no sentido de que houvesse uma ação conjunta dos orgãos da rede de controle. A ideia é que trabalhando juntos, otimizamos nossas ações, obtendo resultados mais objetivos no sentido de prestar um serviço de melhor qualidade a nossa sociedade”, afirmou o conselheiro de contas.
“Neste encontro houve o consenso sobre o fortalecimento da rede de controle no combate à improbidade. Para isso, contamos com todas as instituições que objetivam uma sociedade melhor”, afirmou o Procurador geral de Justiça, Eduardo Jorge Nicolau.
Segundo Eric Costa, o Procurador Geral de Justiça tem reiterado a prevenção como principal estratégia de evitar transtornos. Durante a reunião de dirigentes foi debatido a retomada de alguns projetos da rede de controle de gestão público.
“Buscamos fortalecer as parcerias institucionais na defesa de uma gestão pública mais eficiente, mais pobra e resolutiva”, comentou a coordenadora de Patrimônio Nahyma Abas.
