Por G1
Professores da rede estadual de ensino realizam um protesto em São Luís. A categoria cobra do governo do Maranhão um reajuste salarial de 33,24%, com base na portaria assinada pelo presidente da república Jair Bolsonaro (PL).
“A nossa reivindicação é pelo descumprimento do governo em relação a dois documentos legais, além do piso o Estatuto do Educador, que diz que o reajuste deve ser feito no mês de janeiro, e nosso contracheque saiu sem o reajuste determinado pela Lei do Piso, pelo MEC, que é de 33,24%”, afirma Marcelino Cutrim, que é professor de Língua Portuguesa da rede estadual.
A manifestação teve início por volta das 8h30, com concentração na Praça do São Francisco e segue em passeata até o Palácio dos Leões, a sede do governo do Maranhão, no Centro da capital.
Os professores afirmam que, além do pedido de reajuste salarial, a categoria também protesta por não ter sido colada a gratificação dos professores que trabalham em situação de risco, como o caso dos que atuam na Funac, trabalhando com adolescentes infratores. Outro motivo de protesto é a implantação do novo ensino médio.
“Há também o fato do novo ensino médio ter sido implementado sem discussão com os professores. O novo ensino médio vai trazer uma vala maior entre quem tem e quem não tem, os que vão mais sofrer são os filhos dos trabalhadores, que vão perder conteúdos nas disciplinas. Vão perder língua espanhola, Filosofia, Sociologia, essas disciplinas vão ter carga horária reduzida, vão ser levadas para os que eles chamam de eletivas. Então, ninguém vai aprender Espanhol, ninguém vai aprender nada. Os filhos dos trabalhadores não vão aprender nada”, declarou o professor Marcelino Cutrim.
Os docentes também reclamam da infraestrutura das escolas, da falta de merenda escolar, entre outros problemas.
“Então, são várias situações que nos levam as ruas. É uma reivindicação justa nossa”, afirmou Marcelino Cutrim.
O protesto foi organizado pelo Cotemacs, coletivo que reúne os grupos de professores: Mope, Mrp, Mosaico, Travessia Sindical e ÚRSULA, além da Federação de Professores FETESPUSULMA. Com apoio do Sindeducação (Sindicato dos professores do município), do Sintrap-Caxias e da Csp Conlutas.
Reajuste de professores
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinaram na última sexta-feira (4), no Palácio do Planalto, a portaria que oficializa o novo piso salarial dos professores da educação básica da rede pública. O valor passará de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.
Segundo a lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.
De acordo com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, mais de 1,7 milhão professores serão beneficiados pelo reajuste em todo o país.
O que diz a Seduc-MA
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que, “no Maranhão, o piso salarial de um professor com jornada de 40 horas semanais, em início de carreira, atualmente é de R$ 6.358,96, bastante acima do piso nacional; e para um professor com 20 horas semanais (metade da carga horária nacional), a remuneração é de R$ 3.179,48 (sem contar com adicionais e titulações)”.
Ainda de acordo com a secretaria, “a partir de março, após a efetivação do reajuste de 8%, que será implantado pelo Governo do Maranhão, a remuneração será de R$ 6.867,68, para 40 horas, e R$ 3.433,84, para professores de 20 horas semanais. Tal reajuste foi anunciado em dezembro pelo Governo do Maranhão e será aplicado de forma escalonada: sendo 50% em 1º de fevereiro e 100% a partir do dia 1° de março, como forma de preservar o equilíbrio das contas públicas estaduais”.
Por fim, a Secretaria afirmou que segue em “diálogo permanente com o sindicato da categoria, sobre a pauta salarial e destaca que, desde 2015 até o momento, já foram concedidos diversos benefícios para a categoria, como concurso de ampliação e unificação de jornada, implantação de progressões, gratificações, entre muitos outros benefícios que impactam diretamente na remuneração dos professores”.
