O desmembramento do Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas diferentes já provoca divisão na equipe de transição de Lula que cuidará da área, antes mesmo de o grupo começar os trabalhos.
Enquanto o senador eleito Flávio Dino (PSB), nome mais cotado para ministro da Justiça, atua para evitar a divisão, juristas e advogados que também farão parte do grupo temático defendem a separação das pastas.
Entre esses juristas, estão os advogados Cristiano Zanin, que defendeu Lula na Lava Jato e na campanha, Pedro Serrano e Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas.
“Chegou a hora de vivermos uma experiência diferente. A divisão do ministério da Justiça em Justiça e Segurança Pública dará a centralidade necessária para o tema”, avaliou à coluna Marco Aurélio.
Para o advogado, a separação representa uma “rica oportunidade para deixarmos um legado em uma área que é e sempre foi um grande desafio para o campo progressista”.
Outros juristas que preferiram falar sob reserva ressaltaram que o próprio presidente eleito prometeu durante a campanha separar as duas áreas e criar um ministério próprio para Segurança Pública.
Dino, por sua vez, disse à coluna, em entrevista nesta semana, ser contra a divisão. Para ele, a melhor alternativa seria manter as duas áreas juntas e “fortalecer” a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Na conversa com ministros do STF, Lula deu sinais de que Flávio Dino será mesmo o chefe da pasta.
“Parece que Dino será o interlocutor do governo com o tribunal. É um bom nome na Justiça. Pode dar certo”, diz um ministro da Corte ao Radar.
Primeira reunião
Com a divisão, o tema vai esquentar os debates do grupo temático de segurança, que deve fazer sua primeira reunião presencial em Brasília na próxima sexta-feira (18/11).
Além de Dino, Marco Aurélio e Zanin, a equipe deve contar com o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que é advogado, e a advogada Sheila de Carvalho, integrante do movimento Coalizão Negra por Direitos.
Apesar da posição favorável à divisão da pasta, Marco Aurélio e os demais juristas ponderam que a decisão final caberá ao presidente eleito e que qualquer que seja ela, será respeitada. (Com informações do Metrópoles e Veja)
