O deputado estadual Yglésio apresentou PL, que tem como objetivo prevenir atos violentos nas escolas públicas e particulares do Estado do Maranhão. A proposta determina a obrigatoriedade das instituições de ensino realizarem a inspeção de mochilas ou a instalação de detectores de metal em suas entradas como medida preventiva à violência escolar.
Segundo o projeto, a inspeção de mochilas ou a instalação de detectores de metal devem ser realizadas por profissionais capacitados para tal, com o objetivo de garantir a segurança dos alunos, professores e demais funcionários das escolas. As instituições de ensino terão o prazo de 180 dias, contados a partir da publicação da lei, para se adequarem às disposições aqui previstas.
O não cumprimento das disposições previstas na lei acarretará sanções que vão desde advertência por escrito, multas de 100 a 1.000 vezes o valor da mensalidade escolar, suspensão das atividades por tempo determinado e cassação do alvará de funcionamento.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) será responsável pela fiscalização da presente Lei. O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 180 dias a contar da data de publicação.
A medida tem como objetivo promover a segurança dos estudantes, professores e demais funcionários das escolas, além de criar um ambiente propício para o aprendizado. A violência nas escolas tem sido uma preocupação recorrente da sociedade e a proposta do deputado estadual Yglésio visa enfrentar esse problema de forma preventiva.
A lei entrará na data de sua publicação e espera-se que, com sua implementação, as escolas possam oferecer um ambiente mais seguro para todos que frequentam essas instituições de ensino.
