Sancionada pelo governador Flávio Dino em dezembro de 2017, a Lei 10.747/2017, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), institui o feriado estadual pelo Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro e, na próxima terça-feira (20), será cumprida pela primeira vez. Dessa maneira, o Maranhão será o sexto estado a adotar a referida data como feriado, lembrando a morte do principal líder negro brasileiro, Zumbi dos Palmares, que morreu em 1695.
Em reunião com um grupo de comunicadores, na tarde desta quarta-feira (14), o parlamentar lembrou a importância desta data, afirmando que Zumbi dos Palmares é uma das mais marcantes figuras da história brasileira, pela luta que travou contra a escravidão, sendo um símbolo de bravura e resistência.
“Sou um militante do movimento negro, sempre lutei pela causa, tanto como advogado que defendeu o Centro de Cultura Negra ao longo de vários anos e também como parlamentar. Sou um negro que tem origem no quilombo Conceição, no município de Bequimão, ao qual meu pai pertencia. Na Assembleia, fui autor de propostas em defesa da causa, como, por exemplo, o Projeto de Lei que criou cotas em concursos públicos no Estado; de um Projeto de Resolução estabelecendo o mesmo benefício para negros em concursos no âmbito na Assembleia e de uma Indicação instituindo a mesma prerrogativa na esfera do Judiciário do Maranhão, tanto para técnicos como para magistrados. Falta apenas a própria Justiça acatar e colocar em prática”, disse Zé Inácio.
Disse ainda o parlamentar que o negro continua sofrendo discriminação e preconceito e destacou que as estatísticas comprovam que a comunidade negra representa o maior contingente de analfabetos, de desempregados, da população carcerária no País. Destacou que dos números de homicídios, as maiores vítimas são jovens negros.
“É preciso um grito de alerta. Quando fui superintendente do Incra no Maranhão, também lutei muito para a aceleração dos projetos de regularização das comunidades quilombolas e como deputado, intercedi junto ao governo Flávio Dino para que seja criado, no Iterma, uma divisão que venha a tratar desse assunto”, acrescentou.
Ele disse que a defesa desses movimentos envolvendo a comunidade negra sempre esteve presente em sua plataforma, desde a primeira campanha para o parlamento e que ela vem se consolidando. Zé Inácio aproveitou para agradecer ao governador Flávio Dino pela celeridade com que sancionou e publicou o projeto e também aos demais parlamentares, uma vez que a propositura foi aprovada por unanimidade.
Zé Inácio assegurou que, no Maranhão, diversos municípios aderiram ao feriado, a exemplo de São Luis e Imperatriz, e destacou que, em todo o Brasil, pelo menos 100 municípios também fazem homenagem a Zumbi dos Palmares pelo Dia da Consciência Negra. Na capital maranhense, algumas entidades da iniciativa privada também cerraram fileiras em torno da data, apesar de algumas entidades ligadas ao comércio haverem recorrido à Justiça, questionando a legalidade do feriado.
QUEM FOI ZUMBI DOS PALMARES
Zumbi nasceu na Serra da Barriga, Capitania de Pernambuco, atual União dos Palmares, Alagoas, livre, no ano de 1655, mas foi capturado e entregue ao padre missionário português Antônio Melo, quando tinha aproximadamente seis anos. Batizado como Francisco, Zumbi recebeu os sacramentos, aprendeu português e latim e ajudou diariamente na celebração da missa.
Por volta de 1678, o governador da Capitania de Pernambuco, cansado do longo conflito com o Quilombo de Palmares, se aproximou do líder de Palmares, Ganga Zumba, com uma oferta de paz. Foi oferecida a liberdade para todos os escravos fugidos se o quilombo se submetesse à autoridade da Coroa Portuguesa. A proposta foi aceita pelo líder, mas Zumbi a rejeitou e desafiou a liderança de Ganga Zumba. Prometendo continuar a resistência contra a opressão portuguesa, Zumbi tornou-se o novo líder do quilombo de Palmares.
Quinze anos após Zumbi ter assumido a liderança, o bandeirante paulista Domingos Jorge Velho foi chamado para organizar a invasão do quilombo. Em 6 de fevereiro de 1694 a capital de Palmares foi destruída e Zumbi ferido. Apesar de ter sobrevivido, foi traído por António Soares, e surpreendido pelo capitão Furtado de Mendonça em seu reduto (talvez a Serra Dois Irmãos). Apunhalado, resiste, mas é morto com vinte guerreiros quase dois anos após a batalha, em 20 de novembro de 1695. Teve a cabeça cortada, salgada e levada ao governador Melo de Castro. Em Recife, foi exposta a cabeça em praça pública no Pátio do Carmo, visando desmentir a crença da população sobre a lenda da imortalidade de Zumbi.
