Para o governador Flávio Dino (PCdoB), foi importante a decisão da Câmara Federal em aprovar o projeto de lei 149/19 que prevê ajuda financeira do Governo Federal a Estados e Municípios através da recomposição de perdas de ICMS e ISS, o que vai permitir maior capacidade de enfrentamento da pandemia do coronavírus e garantir o pagamento de salários e manutenção dos serviços essenciais.
“Importante a decisão da Câmara liderada por Rodrigo Maia, que permitirá funcionamento dos serviços públicos essenciais mantidos por Estados e Municípios. O Senado agora tem um papel de enorme importância. Trabalhando juntos, vamos vencer essa terrível crise que ameaça o Brasil”, postou o governador em sua rede social, mecanismo a que tem recorrido Dino para se manifestar sobre os mais diversificados temas em discussão no país
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (13) projeto que estabelece auxílio financeiro a Estados e Municípios durante seis meses por conta das perdas de receita com arrecadação de impostos por conta do novo coronavírus. O projeto, que prevê o desembolso por parte do Governo Federal da ordem de R$ 89,6 bilhões, estabelece ainda a suspensão de pagamento de empréstimos a bancos oficiais.
Embora tenha sido aprovado pela grande maioria dos deputados, o governo do presidente Jair Bolsonaro se posicionou contra.
Fonte: Jorge Vieira