O recorde histórico de produtividade este ano foi destacado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), na apresentação do Relatório de atividades da Casa em 2021, ocorrida nesta quarta-feira (22). Foram realizadas 87 sessões ordinárias, quatro extraordinárias e mais de sete mil proposições apreciadas pelos parlamentares.
Othelino ressaltou que o número de proposições superou em 200% o resultado de 2020 (que teve total de 2.340) e em 94,8% o quantitativo de 2019 (3.750, um recorde).
“Essas proposições e ações ajudam a modificar para melhor a vida das pessoas. E, apesar das dificuldades causadas pela pandemia, que chegou a suspender as nossas atividades, tivemos um ano bastante produtivo para o bem do Maranhão”, assinalou.
Os dados são referentes ao período de 3 de fevereiro a 22 de dezembro de 2021 e concernentes à Terceira Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. No período, foram deferidas mais de 5.900 Indicações e aprovados mais de 170 Projetos de Lei Ordinária, mais de 150 Requerimentos, 55 Projetos de Decreto Legislativo e mais de 20 Projetos de Resolução Legislativa.
Othelino Neto ressaltou o empenho de todo o Legislativo maranhense para obtenção do resultado. “Isso tudo é fruto do trabalho dos 42 deputados e de todos os servidores e servidoras da Casa”, observou o parlamentar. Como ainda foi realizada Sessão Ordinária híbrida nesta quarta-feira (22), o balanço com a catalogação dos dados definitivos ainda está sendo finalizado.
Entre os destaques do balanço, ele apontou a aprovação do reajuste salarial para os servidores estaduais (Medida Provisória nº 373/2021, do Poder Executivo) e para os servidores da Assembleia (Projeto de Lei nº 564/21, de autoria da Mesa Diretora da Casa). Destacou, ainda, a aprovação de bônus no valor de R$ 500, na forma de auxílio-alimentação, para todos os funcionários da Assembleia.
“Essas medidas só foram possíveis graças a cuidados de gestão e aplicação, sempre com muita responsabilidade, dos recursos públicos”, afirmou. O Relatório, produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação e Registro, compila ainda proposições encaminhadas pelo Poder Executivo e Poder Judiciário.
Ações
Entre as ações destacadas em 2021, a retomada, no segundo semestre, da realização de atividades presenciais no estado, com a volta das audiências públicas e o retorno do Programa Assembleia em Ação, que teve edições em Santa Inês (22 de outubro) e Carolina (26 de novembro).
“O programa estava parado desde fevereiro de 2020 em razão da pandemia e foram sucesso essas duas últimas edições. É um compromisso do presidente Othelino Neto e vai continuar em 2022”, ressaltou o diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins.
Já as audiências públicas em formato presencial foram desenvolvidas pelas Comissões de Saúde, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Orçamento da Casa.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por exemplo, realizou quatro grandes audiências no interior do estado para debater pontos do Projeto de Lei Complementar nº 8/2021 (de autoria do Poder Executivo, que institui as Microrregiões de Saneamento Básico do Maranhão; aprovado pelo plenário em 15 de dezembro) e o Projeto de Lei Ordinária nº 233/2015 (de autoria do deputado Rafael Leitoa, PDT, e que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos).
Nesse cenário, as videoconferências realizadas pela Casa também foram ressaltadas e apontadas como ferramentas a serem adotadas mesmo após a pandemia. “Vieram para ficar. São uma maneira da Assembleia interagir, conversar com a população dos mais diversos cantos do Maranhão”, declarou Bráulio Martins.
