A Câmara Municipal de São Luís reinicia, nesta segunda-feira (04), suas
atividades referentes ao 19º período legislativo.
A retomada dos trabalhos será marcada por uma sessão solene que terá
início às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira, e que será
comandada pelo presidente Osmar Filho (PDT). Diversas autoridades irão
participar da cerimônia.
Este ano, a Casa comemora 400 anos de existência. Ao longo dos próximos
meses será desenvolvida uma vasta programação em alusão à data.
A Câmara analisará importantes matérias, tais como o projeto de lei que
institui o programa “Escola sem Partido” e a proposta que regulamenta o
serviço privado de transporte individual de passageiros, o Uber.
A lista de assuntos inclui, ainda, mudanças no Plano Diretor na capital
maranhense, que está na fase das audiências públicas; Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei
Orçamentária Anual (LOA); e também votação de prestação de contas de
ex-prefeitos.
Aproximação – Eleito, ainda no ano passado, presidente da nova Mesa
Diretora, o vereador Osmar Filho tem como principal meta o incentivo à
participação popular no processo legislativo.
A integração dos parlamentos dos municípios da região metropolitana e a
itinerância das sessões nos bairros, com uso dos meios de comunicações,
também são prioridades.
“O objetivo é levar a Câmara para dentro dos bairros, onde nós,
vereadores, poderemos conversar diretamente com o cidadão, ouvir suas
reivindicações e trabalhar para transformá-las em realidade”, destacou
Osmar ressaltando a importância de fortalecer instrumentos de
participação popular, como as audiências públicas, e constituir novos
canais, inclusive digitais, que viabilizem o diálogo com o cidadão no
ano no qual a Casa de Leis completará quatro séculos e se estabelecerá
como uma das instituições públicas mais antigas do Norte e Nordeste.
Visando aumentar a aproximação da sociedade com a Câmara, Osmar Filho
informou que o planejamento é usar todos os meios de comunicações atuais
para que o cidadão acompanhe a Casa e, logo, o trabalho de todos os
vereadores.
Outra meta é integrar os parlamentos dos municípios que compõem a Grande
Ilha. A ideia, segundo o pedetista, é a realização de sessões com todos
os vereadores para debater os problemas comuns que afligem as populações
da Grande São Luís.
O novo presidente da Câmara Municipal pretende marcar sua gestão
aproximando a população do parlamento. Para isso, vai implantar o
projeto Câmara Itinerante, iniciativa cujo objetivo é aproximar a
sociedade dos vereadores, fazendo com que as pessoas sejam mais ativas
em seu papel de cidadão, promovendo também uma integração entre o Poder
Legislativo e a comunidade.
O parlamentar também destacou várias transformações, em nível
estrutural, realizadas na Câmara, visando tornar a Casa Legislativa mais
moderna e dinâmica objetivando prestar um serviço de qualidade aos
parlamentares e à população.
Para isso, o pedetista implantou o setor de Gestão de Qualidade
Administrativa, que opera com a meta de unificar as demais coordenações
e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo
uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO
9001.
