O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta terça-feira (5) de uma reunião de urgência convocada pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural Sustentável, da Agroecologia e da Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa para discutir casos de grilagem de terras e conflitos ocorridos nos últimos dias no Maranhão. Os casos mais recentes foram registrados nas zonas rurais de Balsas, Matões do Norte e no Baixo Parnaíba.
O secretário de Política Agrária da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA), Edmilson Costa, apresentou o panorama dos conflitos agrários e violência no campo nos últimos anos. Atualmente, há mais de 200 pessoas ameaçadas de morte no estado.
“O que vemos no Maranhão é um cenário de impunidade para quem pratica esses atos desumanos com esses trabalhadores rurais e essa Frente Parlamentar da Assembleia significa muito para os trabalhadores rurais porque eles veem uma oportunidade de representatividade. A FETAEMA tem recebido muitas denúncias dos trabalhadores. Para se ter uma ideia, em 2022, foram registrados conflitos agrários em 55 municípios. Ao todo, tivemos 261 comunidades com conflitos agrários e socioambiental no Maranhão”, alertou Edmilson Costa.
Preocupado com o aumento dos conflitos agrários e casos de grilagem de terras, o deputado Carlos Lula sugeriu que os parlamentares, acompanhados de órgãos de segurança, realizem visitas aos locais onde estão notificados os confrontos. O parlamentar relembrou da atuação da Assembleia no conflito na cidade de São Benedito do Rio Preto, no mês de março.
“Já visitamos a comunidade de Baixão dos Rocha e, após a nossa visita, os moradores chegaram a um acordo, dessa forma, ficou comprovado que a ida da Assembleia até esses locais chama a atenção das autoridades e dá visibilidade ao problema. Essa população precisa que estejamos mais próximos dela para saber que eles não estão sozinhos nessa luta, nestes casos muito graves e a sociedade, talvez, ainda não tenha entendido a dimensão disso”, pontuou Carlos Lula.
Para representante do Movimento Sem Terre (MST/MA), a pedagoga Vânia Ferreira, os conflitos agrários são recorrentes na trajetória dos camponeses, extrativistas, comunidades quilombolas, ribeirinhos.
“A grilagem é uma cadeia que envolve o poder local. Para se ter uma ideia dos efeitos da grilagem, o país apresenta hoje 27,7% a mais do número de terras já registradas. Temos 100% território do nacional inscrito nos cartórios e quase 30% desse mesmo território com registros duplicados, ou seja, de terras que não existem. Um documento em cima de outro documento e quem sai prejudicado com isso são as comunidades tradicionais”, assegurou.
Além de visitas às áreas de conflito no Maranhão, os parlamentares definiram que será protocolado um Projeto de Lei que trate do tema, bem como uma audiência pública para debater os conflitos fundiários.
Também participaram da reunião, o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Júlio Mendonça (PCdoB); o deputado Rodrigo Lago (PCdoB); o secretário adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Daniel Formiga, dentre outras autoridades.
