A investigação que apura possíveis irregularidades na compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, durante a pandemia de Covid-19, voltou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF). O inquérito envolve o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que na época dos fatos era governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, responsável pela aquisição.
O relator do caso é o ministro Flávio Dino, que era governador do Maranhão e também integrante do Consórcio Nordeste à época da malfadada tentativa de aquisição dos equipamentos.
O caso diz respeito a um contrato de R$ 48 milhões firmado em 2020 para a compra emergencial dos equipamentos, que nunca chegaram a ser entregues. O processo havia passado por instabilidades jurídicas nos últimos anos, sobretudo em razão de mudanças nas regras do foro privilegiado, o que levou o caso a ser remetido a diferentes instâncias antes de retornar ao STF.
Agora sob relatoria de Dino, também ex-colega de Rui Costa no governo federal, caberá a ele decidir sobre os próximos passos do inquérito, a investigação criminal continua em curso, mesmo após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter concluído que não houve dolo ou má-fé por parte de Costa, afastando sanções de natureza administrativa e financeira.
Procurada pela imprensa, a assessoria do ministro Rui Costa informou que não irá se manifestar sobre o caso neste momento. A retomada da apuração ocorre em meio à expectativa de definição sobre a responsabilidade penal dos gestores envolvidos na operação frustrada de compra dos respiradores.
