Depois de muitas idas e vindas, o julgamento da ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do Solidariedade sobre a eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão, ocorrida em novembro do ano passado, enfim será julgada no Supremo Tribunal Federal.
O julgamento, em plenário virtual, foi iniciado em março, mas foi suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolverá o processo e deve manifestar seu voto. O julgamento ocorrerá durante os feriados da Semana Santa e Tiradentes, pois ocorrerá entre 18 e 29 de abril.
O Solidariedade questiona o critério de idade utilizado para desempatar a eleição para a Presidência da ALEMA, que terminou empatada entre os deputados Iracema Vale (PSB) e Othelino Neto (Solidariedade).
Vale lembrar que o julgamento já tem o voto da ministra relatora do caso, Cármen Lúcia, que votou por manter válida a disputa da Mesa Diretora, que culminou com a reeleição de Iracema Vale (PSB). A relatora seguiu o entendimento da Procuradoria Geral da República e a Advocacia Geral da União, que entenderam que o critério de idade, utilizado para desempatar a eleição, não é inconstitucional.
O ministro Alexandre de Moraes, chegou a apresentar seu voto, mas muito confuso, pois não questionou o critério de idade como válido para o desempate, mas considerou inconstitucional a alteração do critério de desempate na eleição da Mesa Diretora. Só que Moraes partiu de uma premissa falsa, que o critério foi modificado um ano antes da eleição, o que não foi verdade, já que o critério existe há mais de 20 anos. Depois de alertado sobre o equívoco, Moraes retirou o voto e ainda vai se manifestar.
