Depois de muitas idas e vindas, o julgamento da ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do Solidariedade sobre a eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão, ocorrida
Categoria: Insegurança Jurídica
Moraes concede prisão domiciliar a Chiquinho Brazão, réu no ‘Caso Marielle’…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta sexta-feira (11), o deputado federal Chiquinho Brazão (foto) (sem partido-RJ), um dos
Toffoli devolve processo e julgamento de eleição da ALEMA é remarcado…
Depois de cerca de 15 dias de um pedido de vista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, devolveu o processo da ADIN
Manifestação contra anistia a acusado do 8/1 reúne menos de 10 pessoas…
Reuniu menos de dez pessoas a manifestação marcada para este domingo, 30, em São Luís, contra o perdão a acusados de participar dos atos de
Bolsonaro repercute caso de maranhense presa por acompanhar 8/1…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) repercutiu o caso da maranhense presa há mais de um ano em Pedrinhas por estar presente em Brasília no dia
‘Constrangimento’ – Dallagnol relembra tuítes de Dino contra Bolsonaro…
O ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal, Deltan Dallagnol (Novo-PR), utilizou as redes sociais, para relembrar algumas postagens do ministro do Supremo Tribunal Federal
O ministro do STF, Flávio Dino, deu prazo de cinco dias para que sejam fornecidas informações e suspendeu o processo de tramitação do processo de
‘Atropelo Constitucional’ – Inoperância do Governo Lula na condução das queimadas na Amazônia não outorga direito de Dino governar, diz Estadão…
Estadão (Foto: Gustavo Moreno/STF) A menos que a Constituição tenha virado letra morta e não estejamos mais sob a égide do Estado Democrático de Direito,
Veja deputados do MA que pedem o impeachment de Alexandre de Moraes…
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá apresentar na 2ª feira (9.set.2024) um pedido de impeachment contra do ministro
TRE deve confirmar perda dos votos de Fernando Braide e Wellington na Alema…
Está previsto para começar nesta segunda-feira (15) a análise dos Embargos de Declaração do PSC contra a anulação dos votos da legenda, na última eleição,